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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 10.360,86

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSEILA MARIA PIRES SALES PEDROSACPF

DINAMITE INDUSTRIA & CONFECCOES LTDACNPJ

ISAURA PIRES SALESCPF

Outros

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 30879· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 33.034,98

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ANA MERCIA SANTANA BRANDI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 31/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRACPF

Reu

ANA MERCIA SANTANA BRANDI LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Reu:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA Advogado(s): RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA (OAB:RJ120785) EXECUTADO: ANA MERCIA SANTANA BRANDI LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006663-31.2023.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALH... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 47.768,16

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

39.243.805 ALINE COSTA MARQUES DE FREITASCNPJ

ALINE COSTA MARQUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Autor:

MARCELO JUCA BARROS· CPF 074.***.***-28

Reu:

MONICA CHAGAS DOS SANTOS· OAB DF 28712· CPF 714.***.***-44

Reu:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACPF

Reu

39.243.805 ALINE COSTA MARQUES DE FREITAS

ALINE COSTA MARQUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Autor:

MARCELO JUCA BARROS· OAB RJ 122727· CPF 074.***.***-28

Autor:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Reu:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Reu:

MARCELO JUCA BARROS· OAB RJ 122727· CPF 074.***.***-28

Reu:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Reu:

MONICA CHAGAS DOS SANTOS· OAB DF 28712· CPF 714.***.***-44

Último movimento: Provisório (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 32.657,49

Autor

39.243.805 ALINE COSTA MARQUES DE FREITASCNPJ

Reu

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CHAGAS DOS SANTOS· OAB DF 28712· CPF 714.***.***-44

Autor:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 49.077,88

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

GRIFE FITNESS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 37.592,72

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CARLA MARIA DE LEMOS 05512642766CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA REU: CARLA MARIA DE LEMOS 05512642766 Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA - RJ120785 Sentença (serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PRO... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACPF

Reu

CARLA MARIA DE LEMOS 05512642766

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Reu:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 25.638,09

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

VIVIAN SCARPIN FURLAN FITNESS & PRAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BLC INDúSTRIA DE CONFECçõES LTDACPF

Reu

VIVIAN SCARPIN FURLAN FITNESS & PRAIA COMéRCIO DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Reu:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 40.961,62

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

VIA DO CORPO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - MECNPJ

Outros

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (25/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Documento (25/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 29.367,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

R$ 29.367,33

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA ELISABETE SILVA BASTOS 51544733453CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACPF

Reu

ANA MARIA ELISABETE SILVA BASTOS 51544733453

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Reu:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACPF

Reu

ANA MARIA ELISABETE SILVA BASTOS 51544733453

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Reu:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42228623) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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