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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRET INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

AURÉLIA MARIA COSTA CALHEIROS RODRIGUES· OAB SE 979· CPF 777.***.***-15

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRET INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

CLODINEIDE OLIVEIRA LIMA CABRALCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AURÉLIA MARIA COSTA CALHEIROS RODRIGUES· OAB SE 979· CPF 777.***.***-15

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CONCRET INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

CLODINEIDE OLIVEIRA LIMA CABRALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPECPF

Reu

CONCRET INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

DANIEL DE SABOIA XAVIER· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PROC.: DANIEL DE SABOIA XAVIER ADV.: THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA - OAB: 18506-P-SE EXECUTADO: CONCRET INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA DECISÃO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ART. 40, §2º, DA LEI Nº 6.830/80, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201477000454 NÚMERO ÚNICO: 0000803-75.2014.8.25.0048 INTIME-SE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SERGIPE, P... (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONCRET INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Autor:

DANIEL DE SABOIA XAVIER· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Reu:

DANIEL DE SABOIA XAVIER· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 3.160.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 (24/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 3.160.000,00

Autor

LUANA CAVALCANTE CABRALCPF

JOSE ARTUR MELO DE ALMEIDACPF

JOSE ALBERTO ARAUJO GOMESCPF

INCOPOST - INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

GASPAR XAVIER LOPES JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE ALBERTO ARAUJO GOMESCPF

MARIA ALDANY SILVA ALVESCPF

INCOPOST - INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

JOSE ARTUR MELO DE ALMEIDACPF

GASPAR XAVIER LOPES JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Autor:

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA· OAB PB 13260· CPF 034.***.***-90

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Autor:

ADRIANA MENDES DE LIMA· OAB PB 11104· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MENDES DE LIMA· OAB PB 11104· CPF 024.***.***-45

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA· OAB PB 13260· CPF 034.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

INCOPOST - INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

Reu

JANEIDE MARTINS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQTIM MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

INCOPOST - INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

IVO PETRY MACIEL NETO· OAB PR 039694· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQTIM MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

INCOPOST - INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/11/2024)

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