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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 1.023.732,35

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO ALEXANDRE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Autor:

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA· OAB PE 26625· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 182.763,77

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO ALEXANDRE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA· OAB PE 26625· CPF 039.***.***-02

Autor:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO ALEXANDRE LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PLATANO BRASIL DISTRIBUIDORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 29894· CPF 014.***.***-09

Autor:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Autor:

CARLA PEREIRA DE BARROS SOUTO· OAB PE 23897· CPF 045.***.***-00

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PE 1183· CPF 379.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 1.087,51

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ALEXANDRE TROVAO - INDUSTRIA, COMERCIO E AGRICULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/03/2022)

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