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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 6.015,02

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 2.173,95

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 2.173,95

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Apensamento (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 2.310,11

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 2.229,73

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIANA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Outros

DANIELA DE SOUZA SENA· OAB PA 10607· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (04/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA COSTA OLIVEIRACPF

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE SOUZA SENA

Autor:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (09/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 214.086,33

Autor

DAYCOVAL LEASING - BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

MAITU POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MCS ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MELITO SCHLICKMANNCPF

Advogados

Autor:

VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE· OAB SP 316036· CPF 351.***.***-90

Autor:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

Reu:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 9212

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 24.720,25

Autor

MAITU POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 24.720,25

Autor

MAITU POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Autor:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 032401· CPF 594.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntado(a) (22/11/2024)

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