INDUSTRIA E COMERCIO IPROM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE LUCIEN RAUZECPF

ADALGISA HELENA PIMENTA SANTOS RAUZECPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PAES MENDONCA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA· OAB BA 16319· CPF 770.***.***-68

Autor:

YURI RODRIGUES DA CUNHA· OAB BA 41164· CPF 038.***.***-02

Autor:

CRISTIANA LEITE ANDRADE· OAB BA 33765· CPF 617.***.***-20

Autor:

GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 39796· CPF 023.***.***-88

Autor:

MARCOS CRISTOVAO DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 36545· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

VERBENA SENNA MACIEL PEREIRA· OAB BA 13838· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

IPREM

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579

Autor:

CLAUDIO ANDREY COSTA FERREIRA

Reu:

AYLLA CIMETTA GONTIJO

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPREM

WILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

WILSON FERREIRA DA SILVACPF

IPREM

Advogados

Autor:

AYLLA CIMETTA GONTIJO

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579

Autor:

CLAUDIO ANDREY COSTA FERREIRA

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579

Reu:

CLAUDIO ANDREY COSTA FERREIRA

Reu:

AYLLA CIMETTA GONTIJO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 15.390,12

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA FELIPECPF

Reu

IPREM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ

Outros

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA FELIPECPF

Reu

IPREM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095

Autor:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718

Reu:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIVALDO DA PENHACPF

Reu

IPREM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE CRISTINA PIZA DIAS· OAB MG 103491· CPF 053.***.***-76

Autor:

ALOISIO SANTINI· OAB MG 149666· CPF 271.***.***-53

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Reu:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIVALDO DA PENHACPF

Reu

IPREM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO DA PENHACPF

Reu

IPREM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO SANTINI

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347

Reu:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DA PENHA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO

Advogados

Autor:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Autor:

ALOISIO SANTINI· OAB MG 149666· CPF 271.***.***-53

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Reu:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Reu:

ALOISIO SANTINI· OAB MG 149666· CPF 271.***.***-53

Reu:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DA PENHA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO

Advogados

Autor:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Autor:

ALOISIO SANTINI· OAB MG 149666· CPF 271.***.***-53

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Reu:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Reu:

ALOISIO SANTINI· OAB MG 149666· CPF 271.***.***-53

Reu:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NIVALDO DA PENHA CPF: 738.615.706-10 RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO CPF: 10.810.342/0001-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5000270-73.2019.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL]... (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DA PENHA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO

Advogados

Autor:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Autor:

ALOISIO SANTINI· OAB MG 149666· CPF 271.***.***-53

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Reu:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Reu:

ALOISIO SANTINI· OAB MG 149666· CPF 271.***.***-53

Reu:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NIVALDO DA PENHA CPF: 738.615.706-10 RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO CPF: 10.810.342/0001-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5000270-73.2019.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL]... (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DA PENHA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO

Advogados

Autor:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Autor:

ALOISIO SANTINI· OAB MG 149666· CPF 271.***.***-53

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Reu:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Reu:

ALOISIO SANTINI· OAB MG 149666· CPF 271.***.***-53

Reu:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NIVALDO DA PENHA CPF: 738.615.706-10 RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO CPF: 10.810.342/0001-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5000270-73.2019.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL]... (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LYGIA BENEDITA BAUMANN SKAUCPF

MARIA SKAUCPF

ROSANGELA SKAU PERINOCPF

ROBERTO CARLOS SKAUCPF

ROSICLER APARECIDA SKAUCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MAEDA· CPF 294.***.***-55

Autor:

MÁRCIO BETTI MASCARO· OAB SP 173977· CPF 253.***.***-39

Reu:

LARISSA RISKOWSKY BENTES· OAB SP 208402· CPF 197.***.***-46

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Reu:

ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS· OAB SP 351754· CPF 053.***.***-17

Outros

ROBERTO LIMA CAMPELO· OAB SP 283642· CPF 855.***.***-34

FELIPE RIGUEIRO NETO· OAB SP 101185· CPF 088.***.***-06

FABÍOLA LEITE ORLANDELLI GINDRO· OAB SP 182416· CPF 254.***.***-32

ALEXANDRE CRISPINIANO BETTI· OAB SP 286429· CPF 133.***.***-43

AUGUSTO BETTI· OAB SP 35159· CPF 036.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO CIRILO BARBOSACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CIRILO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 31.200,00

Autor

ROGERIO MALGUEIRO CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL)CNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE PRAXEDES GARCIA· OAB SP 249396· CPF 312.***.***-25

Autor:

VICTOR AMARAL ABREU DI SESSA· OAB SP 367854· CPF 394.***.***-24

Autor:

EMILIA MALGUEIRO CAMPOS· OAB SP 148794· CPF 103.***.***-94

Reu:

HELOISA YOSHIKO ONO· OAB SP 177542· CPF 127.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 31.200,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - SFCPF

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ROGERIO MALGUEIRO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

EMILIA MALGUEIRO CAMPOS· OAB SP 148794· CPF 103.***.***-94

Reu:

VICTOR AMARAL ABREU DI SESSA· OAB SP 367854· CPF 394.***.***-24

Reu:

TATIANE PRAXEDES GARCIA· OAB SP 249396· CPF 312.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUCIENE DA SILVACPF

JESSICA OLIVEIRA DE BRITOCPF

EVALDO SOARES CABRAL JUNIORCPF

PEDRO DE JESUS OLIVEIRACPF

NATASHA JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE JARDIM SAO JUDAS TADEUCNPJ

ANA LUCIA DE ANDRADE MORAESCPF

MILTON CARLOS DA COSTACPF

FRANCISCO DANIEL LOPES MACHADOCPF

EDILSON SOUZA RIBEIRO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS VEIGA LARANJEIRA MALHEIROS· OAB SP 264106· CPF 782.***.***-68

Reu:

MARCELO TELES PEREIRA· CPF 146.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ROSA SANTANACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

THAIS CAVALCHI RIBEIRO SCHWARTZ· OAB SP 252689· CPF 317.***.***-21

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB SP 352847· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECNPJ

AUDITOR-FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO ALVES· OAB SP 242338· CPF 303.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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