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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 22.583,39

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JARDIM DO SERIDO RN

INDUSTRIA E COMERCIO CAFE ICLA LTDACNPJ

Reu

1 VARA MISTA DE PATOS PB

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 6.371,53

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO CAFE ICLA LTDACNPJ

Reu

M R COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX TORQUATO FONTES VARELACPF

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 4.705,84

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO CAFE ICLA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS W O LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 549,09

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ICLA COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Outros

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB SP 254482· CPF 013.***.***-06

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 549,09

Autor

ICLA COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB SP 254482· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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