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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAL RIO BRANCO LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GUARESI DO SANTO· OAB SC 009775· CPF 346.***.***-68

Autor:

MAURI JOAO GALELI· OAB SC 013472· CPF 818.***.***-34

Autor:

PATRICIA SALINI· OAB SC 014940· CPF 021.***.***-08

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 18.313.358,15

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL RIO PORTELA LTDA - MECNPJ

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDACNPJ

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 18.313.358,15

Autor

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL RIO PORTELA LTDA - MECNPJ

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

25/05/2009

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL RIO PORTELA LTDA - MECNPJ

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

IRMAOS DOMINGOS LTDACNPJ

BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDACNPJ

MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL RIO PORTELA LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Recebidos os autos (18/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2000

Distribuição

31/07/2000

Valor

R$ 411.782,29

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 3.685.577,40

Autor

PEDRO AUGUSTO TIZIANELCPF

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDACNPJ

IZELIA TICIANELI

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

SERAFIM ADALBERTO TICIANELICPF

+ 1 outros

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (09/11/2020)

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