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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

CAL TREVO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 041447

Autor:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS· OAB SE 006503· CPF 020.***.***-70

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES

Reu:

BRUNO PEREIRA ALVES· OAB BA 053154· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL TREVO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON SOUZA BATISTACPF

Reu

CAL TREVO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592

Reu:

BRUNO PEREIRA ALVES· OAB BA 53154· CPF 053.***.***-03

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801

Último movimento: Decorrido prazo de CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL TREVO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

NILSON SOUZA BATISTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Autor:

BRUNO PEREIRA ALVES· OAB BA 53154· CPF 053.***.***-03

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL TREVO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

NILSON SOUZA BATISTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES

Autor:

BRUNO PEREIRA ALVES· OAB BA 53154· CPF 053.***.***-03

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON SOUZA BATISTA em 23/10/2023 23:59. (24/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL TREVO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

NILSON SOUZA BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962· CPF 066.***.***-77

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1266 (RE n. 1426271/CE). (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (17/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 295.456,75

Autor

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Reu

JSS MATERIAIS EM GESSO LTDACNPJ

Outros

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/A em 01/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 178.500,86

Autor

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Reu

VIRAMAR INCORPORACAO E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

DIEGO SOUTO MACHADO RIOS· OAB MS 11677· CPF 003.***.***-59

KAYAN MARCEL TESTA· OAB MS 21260· CPF 040.***.***-46

DANIEL JUCA ABITBOL DE MENEZES· OAB CE 18087· CPF 613.***.***-04

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA

SUBSECRETARIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 41.993,00

Autor

OMEGA GESSO/VIDROS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Outros

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125

ANDRE LUIZ FERREIRA MATOS· OAB MG 117252· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA GESSO/VIDROS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA MATOS· OAB MG 117252

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 71.750,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 71.750,28

Autor

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Reu

TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL AVERBACH JUNIOR

Autor:

JOAO HENRIQUE SIMONETTI

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (22/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/A em 14/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

TOMAZ HENRIQUE DE SOUZA LEAL CRUZ· CPF 098.***.***-28

Reu:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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