Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2001

Distribuição

22/05/2001

Valor

R$ 3.977,89

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

INDUSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS SA

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO

ODECIMO SILVA

Outros

GUILHERME ESCUDERO JUNIOR· OAB SP 165838· CPF 248.***.***-80

ALEXANDRE NASRALLAH· OAB SP 141946· CPF 057.***.***-40

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

INDUSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZENY SANTOS DA SILVA· CPF 332.***.***-34

Autor:

MARIA CARMEN DE OLIVEIRA· OAB SP 063416· CPF 042.***.***-07

Reu:

GUILHERME ESCUDERO JUNIOR· OAB SP 165838· CPF 248.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE NASRALLAH· OAB SP 141946· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

INDUSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS S/A

Advogados

Autor:

ZENY SANTOS DA SILVA· CPF 332.***.***-34

Autor:

DANIEL DOVIGO BIZIAK· OAB DF 0000000· CPF 361.***.***-27

Reu:

GUILHERME ESCUDERO JUNIOR· OAB SP 165838· CPF 248.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE NASRALLAH· OAB SP 141946· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 3.977,89

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

INDUSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS S/A

Advogados

Autor:

ZENY SANTOS DA SILVA· CPF 332.***.***-34

Reu:

GUILHERME ESCUDERO JUNIOR· OAB SP 165838· CPF 248.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE NASRALLAH· OAB SP 141946· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Informação (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS LTDA (RECORRENTE)

Reu

INDUSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS SA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUILHERME ESCUDERO JUNIOR· OAB SP 165838· CPF 248.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE NASRALLAH· OAB SP 141946· CPF 057.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE NASRALLAH· OAB SP 141946· CPF 057.***.***-40

Reu:

GUILHERME ESCUDERO JUNIOR· OAB SP 165838· CPF 248.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000040-62.1988.8.26.0564 (564.01.1988.000040) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industrias Matarazzo de Embalagens Sa - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos ou pela inexistência de relacionamentos com instituições financeiras, conforme comprovante juntado, impõe-se a suspensão da execução, cabendo à parte exequente diligenciar em busca... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 421.852,99

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Outros

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 421.852,99

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

Reu:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/1995

Distribuição

15/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS MATARAZZO DE PAPEIS SACPF

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

ROBERTO CALMON DE BARROS BARRETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MADALENA BRITO DE FREITAS· OAB SP 54722· CPF 000.***.***-24

Autor:

GUILHERME ESCUDERO JUNIOR· OAB SP 165838· CPF 248.***.***-80

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal