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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 379.102,35

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

INDUTEX DE MERITI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

LOURDES MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 38 (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 379.102,35

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

INDUTEX DE MERITI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

LOURDES MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 38.864,20

Autor

INDUTEM - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 38.864,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

INDUTEM - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUTEM - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP

Reu

INDUTEM - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUTEM - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA - SP138628-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001739-63.2021.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos em inspeção 1. Ciência às partes da redistribu... (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUTEM - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP

Reu

INDUTEM - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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