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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 18.270,32

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PEDRO AVELINO SOBRINHOCPF

INEZ DA ROCHA AVELINOCPF

HIPER AVELINO SUPERMERCADOCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 37.267,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

HIPER AVELINO SUPERMERCADOCNPJ

INEZ DA ROCHA AVELINOCPF

PEDRO AVELINO SOBRINHOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 117.511,94

Autor

DARIO DE SOUZA NOBREGA - MECNPJ

Reu

MARIA DO CEU AVELINO - MECNPJ

PEDRO AVELINO SOBRINHOCPF

INEZ DA ROCHA AVELINOCPF

BASILIO AVELINO NETOCPF

SUPERMERCADO AVELINO LTDACNPJ

+ 8 outros

Outros

DÁRIO DE SOUZA NÓBREGA· OAB RN 1602· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 366.427,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PEDRO AVELINO SOBRINHOCPF

INEZ DA ROCHA AVELINOCPF

MARIA MARGARIDA DA SILVACPF

BASILIO AVELINO NETOCPF

SUPERMERCADO AVELINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 46.696,52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PEDRO AVELINO SOBRINHOCPF

INEZ DA ROCHA AVELINOCPF

MARIA FERRO PERON

M.A. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008150-96.2004.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Pedro Avelino Sobrinho e outros (2) Valor do débito: R$ 46.696,52 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículos Honda/NXR 150 Bros ESD, de placa OKA1618 RN e Honda/CG 125 fan KS, de placa NOH9351 RN. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.... (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 25.240,00

Autor

LORECI INEZ DA ROCHACPF

Reu

CARLOS EDUARDO CORREA & CIA LTDACPF

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

ANDREIA REGINA BRUNNER· OAB SC 022180· CPF 902.***.***-53

CLAUDIA LETICIA SHIGEOKA· OAB SC 026108· CPF 891.***.***-72

LUCIANA DOMINGOS LOPES RIBEIRO DE CASTRO· OAB SC 019163

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORECI INEZ DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA REGINA BRUNNER (OAB SC022180) ADVOGADO: CLAUDIA LETICIA SHIGEOKA (OAB SC026108) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO CORREA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO ANTONIO ERN (OAB SC009324) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA DOMINGOS LOPES RIBEIRO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal... (14/11/2022)

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