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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 621,46

Autor

JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

INEZ MARIA GOMES DUARTECPF

Outros

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (18/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 5.127.978.764,87

Autor

AUGUSTO PIRES DA SILVA NETO

ANA GABRIELA DUTRA DA SILVA

WAINE VALERIA DUTRACPF

MIGUEL DUTRA SOBRINHOCPF

Reu

ALBERTO TAVARES DUARTECPF

MARIA INEZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

ELIANE DE CASTRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PR 70367· CPF 792.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA· OAB PR 17662· CPF 520.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANA GABRIELA DUTRA DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 5.127.978.764,87

Autor

MIGUEL DUTRA SOBRINHOCPF

WAINE VALERIA DUTRACPF

Reu

ALBERTO TAVARES DUARTECPF

MARIA INEZ DUARTECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2022 (05/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 2.507.698,28

Autor

MARIA INEZ DUARTECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 23260· CPF 009.***.***-64

Autor:

RENATO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 38403· CPF 010.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (21/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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