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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 21.551,00

Autor

ROSMERI INES LIMBERGER FRAGOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BITDINGER GASSEN· OAB RS 041374· CPF 167.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 116.378,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 116.378,00

Autor

JANAINA RODRIGUES FRAGOSOCPF

Reu

CARMELINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI· OAB TO 8224· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA RODRIGUES FRAGOSOCPF

Reu

CARMELINA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI· OAB TO 8224· CPF 039.***.***-07

Reu:

DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI· OAB TO 8224· CPF 039.***.***-07

Reu:

DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI· OAB TO 008224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001957-91.2023.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00019579120238272721/TO) RELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELADO: CARMELINA DE OLIVEIRA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DAIANNY MACEDO NOLETO (OAB TO008224) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 28/05/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA RODRIGUES FRAGOSOCPF

Reu

CARMELINA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI· OAB TO 8224· CPF 039.***.***-07

Reu:

DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI· OAB TO 8224· CPF 039.***.***-07

Reu:

DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI· OAB TO 008224

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 366.586,35

Autor

JANAINA RODRIGUES FRAGOSOCPF

Reu

CARMELINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES· CPF 328.***.***-10

Autor:

DIANSLEI GONCALVES SANTANA· OAB TO 4799· CPF 009.***.***-80

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI· OAB TO 8224· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 366.586,35

Autor

JANAINA RODRIGUES FRAGOSOCPF

Reu

CARMELINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Reu:

DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI· OAB TO 8224· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA2ECIV (19/08/2025)

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