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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

THIAGO HENRIQUE SILVERIO LOPES DINIZCPF

Advogados

Autor:

DRA. LUZIA ALVES LOPES· OAB DF 29782

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

DRA. THAÍS TELES DE ALMEIDA· OAB DF 71094· CPF 051.***.***-23

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

DRA. LUZIA ALVES LOPES· OAB DF 29782

Reu:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

DRA. THAÍS TELES DE ALMEIDA· OAB DF 71094· CPF 051.***.***-23

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEMA Nº 1.118 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA ATRIBUÍDA AO ENTE PÚBLICO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, que transitou em julgado no dia 29/04/2025, fixou a tese jurídica de que: "Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhis... (16/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

RUTE ALINE SOUSA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DR. PETERSON FARIA COURA· OAB DF 19614

Autor:

ANDRE NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Autor:

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Reu:

DR. PETERSON FARIA COURA· OAB DF 19614

Reu:

ANDRE NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Reu:

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADO: ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO ADVOGADO: PETERSON FARIA COURA Embargado(a): INFINITY SERVIÇOS LTDA. Embargado(a): RUTE ALINE SOUSA QUEIROZ ADVOGADO: FERNANDO INACIO REZENDE GVPCB/cf D E C I S Ã O O e. Supremo Tribunal Federal, ao examinar a Rcl nº 90.932, julgou procedente o pedido para cassar o v. acórdão reclamado, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho... (29/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Autor:

DRA. PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Autor:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Reu:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Reu:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Reu:

DRA. PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Reu:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

PEDRO HENRIQUE JESUS LIMA

Advogados

Autor:

DRA. PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Autor:

HIGOR REGIS DIAS BATISTA· OAB GO 24926· CPF 967.***.***-04

Reu:

DRA. PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Reu:

HIGOR REGIS DIAS BATISTA· OAB GO 24926· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

DR. MAURO SÉRGIO ALVES MARTINS· OAB SP 357372· CPF 128.***.***-64

Autor:

DR. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

DR. MAURO SÉRGIO ALVES MARTINS· OAB SP 357372· CPF 128.***.***-64

Reu:

DR. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

INFINITY SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043955-88.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: INFINITY SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Face a inércia da parte exequente, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos... (23/06/2026)

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TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 88.894,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT ALENCAR CUNHA· CPF 319.***.***-04

Autor:

DIOGO DE LIMA NEVES· OAB DF 45935· CPF 855.***.***-53

Autor:

CARINA DOS REIS SILVA· OAB DF 44526· CPF 700.***.***-00

Reu:

ANA VIRGINIA BATISTA LOPES DE SOUZA· CPF 504.***.***-53

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Outros

DRA. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA· OAB DF 16660

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/01/2026 (29/01/2026)

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TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 88.894,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 88.894,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT ALENCAR CUNHA

Autor:

CARINA DOS REIS SILVA· OAB DF 44526· CPF 700.***.***-00

Autor:

DIOGO DE LIMA NEVES· OAB DF 45935· CPF 855.***.***-53

Autor:

ANA VIRGINIA BATISTA LOPES DE SOUZA· CPF 504.***.***-53

Reu:

DIOGO DE LIMA NEVES· OAB DF 45935· CPF 855.***.***-53

Reu:

CARINA DOS REIS SILVA· OAB DF 44526· CPF 700.***.***-00

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

ANA VIRGINIA BATISTA LOPES DE SOUZA· CPF 504.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições DegradantesAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA CALDEIRA LEMOS BRITOCPF

Reu

INFINITY SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DIOGO DE LIMA NEVES· OAB DF 45935· CPF 855.***.***-53

Autor:

HERBERT ALENCAR CUNHA· OAB DF 30026· CPF 319.***.***-04

Autor:

CARINA DOS REIS SILVA· OAB DF 44526· CPF 700.***.***-00

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Autor:

DRA. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA· OAB DF 16660

Reu:

DIOGO DE LIMA NEVES· OAB DF 45935· CPF 855.***.***-53

Reu:

HERBERT ALENCAR CUNHA· OAB DF 30026· CPF 319.***.***-04

Reu:

CARINA DOS REIS SILVA· OAB DF 44526· CPF 700.***.***-00

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

DRA. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA· OAB DF 16660

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LILIA CALDEIRA LEMOS BRITO (12/01/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

ELIAS BARBOSA DE BRITO

Reu

INFINITY SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

WANJOMAR BRITO MARCELINO· OAB DF 51041· CPF 017.***.***-50

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA· OAB DF 29481· CPF 998.***.***-15

Reu:

WANJOMAR BRITO MARCELINO· OAB DF 51041· CPF 017.***.***-50

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA· OAB DF 29481· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - INFINITY SERVICOS LTDA - EPP (10/06/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES FONSECA LOPESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

INFINITY SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MONICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

Autor:

ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 33177· CPF 860.***.***-63

Autor:

HIGOR REGIS DIAS BATISTA· OAB GO 24926· CPF 967.***.***-04

Autor:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Autor:

LIVIA DE SOUSA CRISPIM· OAB GO 43615· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

Reu:

ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 33177· CPF 860.***.***-63

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HIGOR REGIS DIAS BATISTA· OAB GO 24926· CPF 967.***.***-04

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KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

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LIVIA DE SOUSA CRISPIM· OAB GO 43615· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - INFINITY SERVICOS LTDA - EPP (05/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRA GARRIDO DA SILVA SABACPF

SANDRO RIBEIRO DA TRINDADECPF

Reu

INFINITY SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Autor:

TATYANNE BORGES· OAB DF 32170· CPF 005.***.***-92

Autor:

DRA. ALINE MARTINS LIMA· OAB DF 15923· CPF 802.***.***-04

Autor:

DR. ANNA CARONILA ZAIDAN E SOUZA· OAB DF 46205

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

TATYANNE BORGES· OAB DF 32170· CPF 005.***.***-92

Reu:

DRA. ALINE MARTINS LIMA· OAB DF 15923· CPF 802.***.***-04

Reu:

DR. ANNA CARONILA ZAIDAN E SOUZA· OAB DF 46205

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO RIBEIRO DA TRINDADE (25/02/2026)

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