Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENAN DOS SANTOS CABRAL DA SILVACPF

Reu

INFNET EDUCACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MORAIS· OAB RJ 178168· CPF 094.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

ALINE BASTOS LOMAR MIGUEZ· OAB RJ 180083· CPF 099.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAIS em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 389.086,53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 389.086,53

Autor

INFNET EDUCACAO S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INFNET EDUCACAO S.ACPF

Reu

INFNET EDUCACAO S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA VIANA· OAB RJ 169125· CPF 086.***.***-36

Autor:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Reu:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Reu:

RODRIGO DA SILVA VIANA· OAB RJ 169125· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INFNET EDUCACAO S.ACPF

Reu

INFNET EDUCACAO S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA VIANA· OAB RJ 169125· CPF 086.***.***-36

Autor:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Reu:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Reu:

RODRIGO DA SILVA VIANA· OAB RJ 169125· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098003-61.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INFNET EDUCACAO S.A ADVOGADO(A): CELSO MARTINS VIANA JUNIOR (OAB RJ149083) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BERNARDO VELLOSO PEREIRACPF

Reu

INFNET EDUCACAO S.ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 116561· CPF 820.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 002437· CPF 805.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEETHOVEN SANTOS NUNESCPF

Reu

FIDUCIA SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

INFNET EDUCAçãO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MAURYLIO COSTA E AQUINO· OAB SP 514074· CPF 625.***.***-20

Autor:

GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA· OAB SP 299318· CPF 218.***.***-50

Autor:

MAURYLIO COSTA E AQUINO· OAB MG 73140· CPF 625.***.***-20

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MAURYLIO COSTA E AQUINO· OAB SP 514074· CPF 625.***.***-20

Reu:

GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA· OAB SP 299318· CPF 218.***.***-50

Reu:

MAURYLIO COSTA E AQUINO· OAB MG 73140· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Publicação (12/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal