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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

INFOTEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· OAB PE 58327· CPF 113.***.***-37

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· OAB PE 9047· CPF 136.***.***-91

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 36816· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

INFOTEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO WINICIUS VIEIRA DE MORAES MARANHAO· CPF 068.***.***-05

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 36816· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 33.280,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 33.280,18

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

INFORTECH INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 17.647,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 17.647,43

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

INFORTECH INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT· OAB MS 10161· CPF 266.***.***-60

Reu:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2021)

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