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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 4.349,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 4.349,41

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

SAVANA COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 416.498,63

Autor

ROMANO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Reu:

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 17536· CPF 555.***.***-04

Reu:

DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 65466· CPF 010.***.***-35

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 68.323,38

Autor

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

MOVENG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 285.075,96

Autor

MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 17536· CPF 555.***.***-04

Autor:

DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 65466· CPF 010.***.***-35

Reu:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (16/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 285.075,96

Autor

MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 65466· CPF 010.***.***-35

Autor:

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 17536· CPF 555.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

TRAVELERS SEGUROS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Autor:

LINCOLN FAGUNDES· OAB PR 9960· CPF 333.***.***-20

Autor:

FABIO COSENDEI MARINS· OAB PR 56208· CPF 041.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Autor:

ANGELA CARLA ZANDONÁ UBIALLI· OAB PR 31590· CPF 023.***.***-50

Reu:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

TRAVELERS SEGUROS BRASIL S/ACNPJ

Reu

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS-SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS-SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

DELEGADO DA RECEITA TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (06/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 53.210,31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 (15/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 53.210,31

Autor

INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (12/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INFRATECH ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

J AZEVEDO ENGENHARIA EIRELICNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEY CAMPOS DE CARVALHO· OAB RJ 173004· CPF 958.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES· OAB RJ 98060· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Publicado Notificação em 21/10/2025. (21/10/2025)

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