Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 46.021,16

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

LEILA ALMEIDA ROCHA RAMOSCPF

ANA LUCIA COSTA ROCHACPF

RUTH ROCHA SANTOSCPF

LELIZE ANUNCIACAO DA ROCHACPF

DJALMA CASTOR DA ROCHA FILHOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

BRUNO MAIA NOGUEIRA· OAB BA 35175· CPF 040.***.***-09

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Reu:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 05/09/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 30.060,53

Autor

INOCENCIO ROCHA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 13/02/2025 23:59. (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INOCENCIO ROCHA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILTON CESAR VIANA CERQUEIRA· OAB BA 61766· CPF 825.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

INOCENCIO ROCHA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Outros

ITAMILES SANTOS VEIGA· OAB BA 35059· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 26/05/2023 23:59. (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 16.756,59

Autor

INOCENCIO ROCHA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 16.756,59

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INOCENCIO ROCHA NETOCPF

Advogados

Reu:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UELMA SAO PEDROCPF

INOCENCIO ROCHA NETOCPF

JUANICE DE JESUS XAVIERCPF

EDITH BENTO PEREIRACPF

JOSUE SILVA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Outros

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO· OAB BA 16303· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0110048-67.2007.8.05.0001. Interessado: Dalva Bispo Dos Santos Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:BA16353) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Interessado: Josue Silva Gomes Interessado: Edith Bento Pereira Interessado: Juanice De Jesus Xavier Interessado: Inocencio Rocha Neto Interessado: Uelma Sao Pedro Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UELMA SAO PEDRO

INOCENCIO ROCHA NETOCPF

JUANICE DE JESUS XAVIERCPF

EDITH BENTO PEREIRACPF

JOSUE SILVA GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

Autor:

DANIEL GONCALVES PONTES SODRE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 38.217,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INOCENCIO ROCHA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal