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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 2.545,82

Autor

TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO LTDACNPJ

Reu

INOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO LTDA

Reu

INOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Extinto o processo por desistência (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6020560-86.2026.8.03.0001. Autor: INOVA CONSTRUCOES LTDA Réu: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Por manifestação expressa nos autos (ID 27395734), a parte Autora requer a desistência do processo. Assim, HOMOLOGO, por Sentença, o pedido formulado e declaro extinto o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC. Publique-se. Arquive-se, independente de intimação. Macapá, 4 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ J... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 28.734,69

Autor

MATEUS GURGEL MATOSCPF

LUCILENE FREITAS GURGELCPF

CLEUSON RIBEIRO DE MATOSCPF

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Outros

DAVID VALENTE FACO· OAB CE 17071· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 12.404,00

Autor

BRUNO DE SOUSA LEITECPF

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

SR. ULISSES

Outros

MAMEDE SALES JUNIOR· OAB CE 24077· CPF 886.***.***-04

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (28/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 27.705,12

Autor

JORGE ANDERSON SILVA LUCENACPF

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MELO GUILHERME· OAB CE 27437· CPF 962.***.***-68

Reu:

GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 24915· CPF 020.***.***-43

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197778107 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 15.417,50

Autor

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

JORGE ANDERSON SILVA LUCENACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

CAROLINA MELO GUILHERME· OAB CE 27437· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 51.005,76

Autor

YNARA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MORAISCPF

AQUILA BRENDON MORAIS SILVACPF

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILTON MENDES DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 37309· CPF 028.***.***-56

Autor:

ANA KARINE SOUZA DOS SANTOS· OAB CE 43534· CPF 025.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE LIMA DA SILVA· OAB CE 9054· CPF 390.***.***-87

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185334909 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

AFRANIO LEITAO BORGES DA SILVACPF

Reu

INOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

SOFIA INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CILENE PERES SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI· OAB CE 24424· CPF 270.***.***-68

Autor:

RICARDO PINTO DE ALMEIDA· OAB CE 49052· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 67.821,88

Autor

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO AGUIARCPF

Outros

FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR· OAB CE 31851· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 402.364,98

Autor

NATALIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 20/10/2025. Documento: 179121938 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3016252-11.2025.8.06.0001. AUTOR: NATALIA DE OLIVEIRA SANTOS * REU: SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDA R. H. Em atenção a petição de ID n° 159834009 e tendo em vista que, a citação da parte reclamada, SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDA, fora tentada através do Portal Eletrônico, onde são realizadas as citações no domicílio eletrônico da parte, e que até o presente momento, não registrou ciência. Hei por bem reconhecer que a citação não fora efe... (17/10/2025)

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