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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.748.351,67

Autor

MARCIA CRISTINA ESKUDLARKCPF

Reu

ALIANCA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INOVE CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA· CPF 014.***.***-22

Autor:

MONICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 21553· CPF 690.***.***-68

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 4257· CPF 991.***.***-49

Outros

MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 16786· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA ESKUDLARKCPF

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 21553· CPF 690.***.***-68

Autor:

MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 16786· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (23/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 19.629,19

Autor

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

Outros

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 26.665,18

Autor

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDACNPJ

Reu

IMPA-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ARARA-PBCNPJ

Advogados

Autor:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Reu:

FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES· OAB PB 18453· CPF 074.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 26.665,18

Autor

IMPA-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ARARA-PBCNPJ

Reu

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES· OAB PB 18453· CPF 074.***.***-54

Reu:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Voto do relator proferido (17/04/2026)

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