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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 31.630,96

Autor

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 27663· CPF 086.***.***-51

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 56.686,34

Autor

JOELITON DIAS DE LIMA SILVACPF

Reu

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA· OAB PB 25701· CPF 093.***.***-13

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 56.686,34

Autor

JOELITON DIAS DE LIMA SILVACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 54.539,53

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANIELCPF

Reu

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 54.539,53

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANIELCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 42.837,46

Autor

MONICA DE FATIMA DA SILVA LIMACPF

Reu

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 42.837,46

Autor

MONICA DE FATIMA DA SILVA LIMACPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 285.175,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 285.175,00

Autor

MATHEUS MELLO PERUFOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA· OAB PB 17699· CPF 070.***.***-01

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 12.009,00

Autor

MANOEL SILVA DE BRITOCPF

Reu

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL SILVA DE BRITO em 21/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIAGO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

IAPONIRIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES DE JESUS

Reu

IAPONIRIA

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES DE JESUS

Reu

IAPONIRIA

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 24.174,24

Autor

ANTONIEL CLEMENTINO DE ARAUJOCPF

Reu

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Outros

LUCELIA DIAS DE MEDEIROS· OAB PB 11845

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 24.174,24

Autor

ANTONIEL CLEMENTINO DE ARAUJOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 9.223,01

Autor

CARLOS ANTONIO FERREIRA MENDESCPF

Reu

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 13.390,33

Autor

VALMIR ARAUJO BEZERRACPF

Reu

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Outros

JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO· OAB PB 27586· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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