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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAEL BRITO DE MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCPF

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 18847· CPF 034.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ESTELA FERREIRA DA COSTA NETA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA LIRA DA CUNHACPF

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA PENHA DE LIMA

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0020798-53.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão ao ID 75189833 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (12/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

RAFAEL BRITO DE MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 18847· CPF 034.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 54.700,00

Autor

MARIA LUIZA LAUREANO GALVAO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI PESSOA· OAB PB 21696· CPF 064.***.***-57

Reu:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 54.700,00

Autor

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

MARIA LUIZA LAUREANO GALVAO DA SILVACPF

Reu

MARIA LUIZA LAUREANO GALVAO DA SILVACPF

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 430.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 430.000,00

Autor

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCNPJ

Reu

LUIZ ORLANDO FARIAS DE SOUZACPF

MANOEL DA SILVA NETOCPF

JUCELIA XAVIER DOS SANTOSCPF

EDIVANDA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Autor:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Autor:

PEDRO BENNING LEAL JACOME· OAB PE 21472· CPF 032.***.***-50

Autor:

BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ· OAB PE 17690· CPF 946.***.***-44

Reu:

RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA· OAB PB 19165· CPF 050.***.***-06

Reu:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMANUELA CAVALCANTI DUNDACPF

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCNPJ

Advogados

Autor:

THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO· OAB PB 22388· CPF 061.***.***-46

Autor:

HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO· OAB PB 22336· CPF 086.***.***-07

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 8.199,00

Último movimento: Publicado Certidão em 25/06/2025. (25/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 8.199,00

Autor

LUCAS BATISTA FERNANDES SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JACIARA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCPF

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JACIARA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CELIA MARIA MENDES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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