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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIVE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

Reu

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

Autor:

LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO· OAB SP 109387· CPF 068.***.***-70

Autor:

GUILHERME HANSEN CIRILO· OAB SP 345781· CPF 410.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HANSEN CIRILOCPF

Reu

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO· OAB SP 109387· CPF 068.***.***-70

Autor:

GUILHERME HANSEN CIRILO· OAB SP 345781· CPF 410.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 57.223,80

Último movimento: Juntada de termo (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. ABREU DA SILVA - ME

Reu

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

Advogados

Autor:

THEMISSON DE MELO TRINTA· OAB SC 44820· CPF 000.***.***-36

Autor:

JORGE LUIZ DOS SANTOS· OAB MA 10065· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 21.669,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

Advogados

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 34.316,28

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS PADILHA BARROS em 28/11/2022 23:59. (18/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota Fiscal ou FaturaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS PADILHA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

Advogados

Autor:

DOMINGOS DOS SANTOS PADILHA BARROS· OAB MA 9381· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (18/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

G. L. COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO MECNPJ

Reu

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO GOULART· OAB RJ 113361· CPF 665.***.***-87

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Reu

G. L. COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO ME

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

G. L. COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO ME

Reu

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DANIEL PEREIRA RESENDE· OAB RJ 152906· CPF 049.***.***-39

Autor:

FERNANDO ANTONIO GOULART· OAB RJ 113361· CPF 665.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DANIEL PEREIRA RESENDE· OAB RJ 152906· CPF 049.***.***-39

Reu:

FERNANDO ANTONIO GOULART· OAB RJ 113361· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Petição (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. L. COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO ME

Reu

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DANIEL PEREIRA RESENDE· OAB RJ 152906· CPF 049.***.***-39

Autor:

FERNANDO ANTONIO GOULART· OAB RJ 113361· CPF 665.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DANIEL PEREIRA RESENDE· OAB RJ 152906· CPF 049.***.***-39

Reu:

FERNANDO ANTONIO GOULART· OAB RJ 113361· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que deverá a parte autora recolher as custas referentes à Extração de Edital. (09/12/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA SERRA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

Advogados

Autor:

DRA. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

ALÍCIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS· OAB MA 3719· CPF 279.***.***-00

Reu:

DRA. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ALÍCIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS· OAB MA 3719· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SARA SERRA SOUSA (29/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SOUSA FREITAS

THIAGO SOARES LIMA

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

Advogados

Autor:

JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA· OAB MA 11935· CPF 030.***.***-42

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA· OAB PI 11679· CPF 047.***.***-66

Autor:

DR. MYLENA LIMA SANTOS· OAB MA 17766· CPF 059.***.***-50

Autor:

ENNIO SILVA DE SOUSA· OAB MA 16603· CPF 006.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA· OAB MA 11935· CPF 030.***.***-42

Reu:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Reu:

MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA· OAB PI 11679· CPF 047.***.***-66

Reu:

DR. MYLENA LIMA SANTOS· OAB MA 17766· CPF 059.***.***-50

Reu:

ENNIO SILVA DE SOUSA· OAB MA 16603· CPF 006.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH (11/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO SILVA CARVALHO

PERICLES SILVA FILHO

Reu

BENEDITO SILVA CARVALHO

GISELIA SANTOS MACEDO FEITOSACPF

HELINALDO DA SILVA COSTACPF

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

JOSE RIBAMAR BALBY FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Autor:

DRA. RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Autor:

DRA. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

DRA. RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

DRA. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

indenização AdicionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Autor:

ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· CPF 804.***.***-34

Autor:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Outros

DRA. RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

ALÍCIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

DRA. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Homologada a liquidação (11/05/2026)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização AdicionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

Autor:

ALICIA SANTANA DUARTE

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO

Autor:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

indenização AdicionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· CPF 804.***.***-34

Autor:

ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· CPF 804.***.***-34

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES ARAUJO

Reu

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

Advogados

Autor:

ALÍCIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Autor:

DRA. RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DRA. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALÍCIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

DRA. RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DRA. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO ALVES ARAUJO (04/03/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 43.065,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Reu:

PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO· OAB MA 3530· CPF 207.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/09/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

TerceirizaçãoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 43.065,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 43.065,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO· OAB MA 3530· CPF 207.***.***-97

Autor:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Reu:

PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO· OAB MA 3530· CPF 207.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

TerceirizaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS LEITE BALBYCPF

Reu

ESTADO DO MARANHÃO

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO· OAB MA 3530· CPF 207.***.***-97

Autor:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Reu:

PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO· OAB MA 3530· CPF 207.***.***-97

Reu:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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