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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 484.748,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE SAO DOMINGOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 484.748,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE SAO DOMINGOS - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DORACI FACCINI GARCIACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DOMINGOS MARTINS

Advogados

Autor:

DANIELA COVRE POSSATTI· OAB ES 031847· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39 (25/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DORACI FACCINI GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA COVRE POSSATTI· OAB ES 031847· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02 (21/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rural (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI FACCINI GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA COVRE POSSATTI· OAB ES 031847· CPF 059.***.***-09

Reu:

DANIELA COVRE POSSATTI· OAB ES 031847· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011091-96.2024.4.02.5002/ES IMPETRANTE: DORACI FACCINI GARCIA ADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847) DESPACHO/DECISÃO Tendo transitado em julgado e nada mais a prover, dê-se baixa e arquivem-se. (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Rural (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI FACCINI GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA COVRE POSSATTI· OAB ES 031847· CPF 059.***.***-09

Reu:

DANIELA COVRE POSSATTI· OAB ES 031847· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 3.036,00

Autor

LENY DA PENHA LEMKECPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DOMINGOS MARTINS

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

JONIS ATHAYDE CAVALLINI· OAB ES 033445· CPF 127.***.***-30

Autor:

LUCAS CHAGAS RIGOTTI· OAB ES 036067· CPF 174.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENERVAL DO CARMO BERUDIOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DOMINGOS MARTINS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA ARTHUR BETINI· OAB ES 028673· CPF 131.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENERVAL DO CARMO BERUDIOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA ARTHUR BETINI· OAB ES 028673· CPF 131.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.036,00

Autor

JOSE CARLOS GARCIACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DOMINGOS MARTINS

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

JONIS ATHAYDE CAVALLINI· OAB ES 033445· CPF 127.***.***-30

Autor:

LUCAS CHAGAS RIGOTTI· OAB ES 036067· CPF 174.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.036,00

Autor

HONORIO DORNELASCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DOMINGOS MARTINS

Advogados

Autor:

JONIS ATHAYDE CAVALLINI· OAB ES 033445· CPF 127.***.***-30

Autor:

LUCAS CHAGAS RIGOTTI· OAB ES 036067· CPF 174.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.036,00

Autor

NOEMIA FISCHERCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DOMINGOS MARTINS

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

JONIS ATHAYDE CAVALLINI· OAB ES 033445· CPF 127.***.***-30

Autor:

LUCAS CHAGAS RIGOTTI· OAB ES 036067· CPF 174.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILA APARECIDA DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DOMINGOS MARTINS

Advogados

Autor:

MONIQUE DA SILVA GUIMARAES· OAB ES 036473· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDILA APARECIDA DOS SANTOS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MONIQUE DA SILVA GUIMARAES· OAB ES 036473· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDILA APARECIDA DOS SANTOS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE DA SILVA GUIMARAES· OAB ES 036473· CPF 111.***.***-05

Reu:

MONIQUE DA SILVA GUIMARAES· OAB ES 036473· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDILA APARECIDA DOS SANTOS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE DA SILVA GUIMARAES· OAB ES 036473· CPF 111.***.***-05

Reu:

MONIQUE DA SILVA GUIMARAES· OAB ES 036473· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.824,00

Autor

VALDETI LITTIG FISCHERCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DOMINGOS MARTINS

Advogados

Autor:

JONIS ATHAYDE CAVALLINI· OAB ES 033445· CPF 127.***.***-30

Autor:

LUCAS CHAGAS RIGOTTI· OAB ES 036067· CPF 174.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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