Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

10/07/1997

Distribuição

10/07/1997

Valor

R$ 3.000,00

Autor

INSTITUTO SAO PEDRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIACNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BOSCOCNPJ

SAO MANOEL, EDUCACAO E ASSISTENCIACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DION CASSIO CASTALDI· OAB SP 019504· CPF 160.***.***-63

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Outros

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 044059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

13/04/1999

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MANOEL, EDUCACAO E ASSISTENCIACNPJ

INSTITUTO SAO PEDRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIACNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BOSCOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 2.702,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PRCNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DOM LEONARDO LTDACNPJ

VERA LUCIA VEIGACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ZANETTI VIEIRA· OAB PR 32657· CPF 027.***.***-18

Autor:

LEANDRO ZANETTI· CPF 017.***.***-05

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal