Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 8.374,56

Autor

INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONALCPF

Reu

JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIORCPF

KATIA GERTRUD BULLUS MELLO SCHMIDT RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

YARA PEREIRA DE MELO· OAB GO 63563· CPF 700.***.***-57

Autor:

OLIN DANIEL FERREIRA SILVA· OAB GO 52649· CPF 756.***.***-15

Reu:

JOÃO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 15180· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 13.070,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.113,34

Autor

NATASHA FROES GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANNIEL PESSOA PACCINI VAZ· OAB DF 37133· CPF 928.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA· OAB GO 13287· CPF 508.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 39.168,99

Autor

INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONALCPF

Reu

IRENE MORAES ANDRADE

CRISTIANE LONGO CORREIACPF

ROBERTO MORAES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA· OAB GO 13287· CPF 508.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 4.555,96

Autor

INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONALCPF

Reu

MARCO AURELIO FERREIRA PERESCPF

RAQUEL BELLADONA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YARA PEREIRA DE MELO· OAB GO 63563· CPF 700.***.***-57

Autor:

OLIN DANIEL FERREIRA SILVA· OAB GO 52649· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 27.258,47

Autor

INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONALCPF

Reu

SIMONE DO CARMO SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA· OAB GO 13287· CPF 508.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 49.177,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 31.985,58

Autor

ANA PAULA MOURAO MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA MOURAO MAGALHAES em 19/09/2022 23:59:59. (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 14.388.962,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2194629/GO (2025/0029217-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL ADVOGADOS: MARCOS BIASIOLI - SP094180 RICARDO CURIA MONTEMAGNI - SP236175 VIVIANE DANTONIO - SP316339 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pelo Instituto Franciscano Educacional, com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assim ementado (fls... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CURIA MONTEMAGNI· CPF 224.***.***-62

Autor:

VIVIANE DANTONIO· CPF 370.***.***-06

Autor:

MARCOS BIASIOLI· OAB SP 094180· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 14.388.962,60

Autor

INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONALCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59. (19/07/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE DANTONIO· OAB SP 316339· CPF 370.***.***-06

Autor:

RICARDO CURIA MONTEMAGNI· OAB SP 236175· CPF 224.***.***-62

Autor:

MARCOS BIASIOLI· OAB SP 94180· CPF 029.***.***-00

Autor:

MARCOS BIASIOLI· OAB SP 094180· CPF 029.***.***-00

Reu:

VIVIANE DANTONIO· OAB SP 316339· CPF 370.***.***-06

Reu:

RICARDO CURIA MONTEMAGNI· OAB SP 236175· CPF 224.***.***-62

Reu:

MARCOS BIASIOLI· OAB SP 94180· CPF 029.***.***-00

Reu:

MARCOS BIASIOLI· OAB SP 094180· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2194629/GO (2025/0029217-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL ADVOGADOS: MARCOS BIASIOLI - SP094180 RICARDO CURIA MONTEMAGNI - SP236175 VIVIANE DANTONIO - SP316339 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal