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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 9.361,46

Autor

INSTITUTO GENESIS LTDACNPJ

Reu

JOICE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

THYANA VIÉGAS MUNIZ PINTO· OAB GO 21572· CPF 874.***.***-20

Último movimento: INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP (24/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 360.957,80

Autor

INSTITUTO GENESIS - IGCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB PR 095616· CPF 888.***.***-20

BETINA SAGAS CAMPOS· OAB SC 048563

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO GENESIS - IG (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB PR095616) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): BETINA SAGAS CAMPOS (OAB SC048563) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal... (16/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 360.957,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO GENESIS - IGCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Reu:

BETINA SAGAS CAMPOS· CPF 096.***.***-35

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB PR 095616· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429405/2026 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 360.957,80

Autor

INSTITUTO GENESIS - IGCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB PR 095616· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

BETINA SAGAS CAMPOS· CPF 096.***.***-35

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004895892019402500120260206163357 (06/02/2026)

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