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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 11.316,87

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS GRACASCPF

Reu

GIOVANA CRISTINA BONIATTICPF

NILTON LINS FREIRE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DO PRADO· OAB PR 100528· CPF 862.***.***-68

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 13.084,27

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS GRACASCPF

Reu

DEBORA MINOZZO FERREIRA DOMINGOS DE SOUZACPF

JEAN FELIPE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DO PRADO· OAB PR 100528· CPF 862.***.***-68

Reu:

FERNANDO JOSE PONCIANO· OAB PR 88414· CPF 008.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 680.862,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ensino Médio RegularEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 680.862,04

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 19.313,87

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELISA MARIA MACHADO LAFETACPF

Outros

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 46.356,19

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Reu

JANICE VARGAS UHMANNCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 34.357,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRAGOSO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE FRAGOSO DA LUZ

Reu

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES DE ABREU

Reu

JOSE FRAGOSO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Autor:

TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO· OAB DF 47727· CPF 008.***.***-44

Autor:

GABRIELA VIEIRA COELHO· OAB DF 50345· CPF 020.***.***-98

Autor:

ALINE MONTEIRO DIAS· OAB DF 39883· CPF 027.***.***-96

Reu:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Reu:

TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO· OAB DF 47727· CPF 008.***.***-44

Reu:

GABRIELA VIEIRA COELHO· OAB DF 50345· CPF 020.***.***-98

Reu:

ALINE MONTEIRO DIAS· OAB DF 39883· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 28.155,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 28.155,62

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Reu

VIVIANE NUNES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME

Reu

VIVIANE NUNES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718194-37.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME EXECUTADO: VIVIANE NUNES DE MIRANDA DESPACHO Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME

Reu

VIVIANE NUNES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 29.770,83

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Reu

EDIMILSON ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 60.305,00

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Reu

RAQUEL RIZZA VIEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 6.215,72

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Reu

ANA MARILIA DA SILVA SANTOSCPF

Outros

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/11/2023)

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