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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

09/08/2002

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO IMACULADA CONCEICAO

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARTINS FILHO· CPF 092.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA· CPF 555.***.***-91

Autor:

VANILO CUNHA DE CARVALHO FILHO· OAB CE 8231

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

09/08/2002

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO IMACULADA CONCEICAO

Advogados

Reu:

VANILO CUNHA DE CARVALHO FILHO· CPF 321.***.***-53

Reu:

FRANCISCO MARTINS FILHO· CPF 092.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA· CPF 555.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 4.703,67

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

RICARDO JUNIOR SILVACPF

Outros

KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 45933· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 3.216,91

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

JOSE OTACILIO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 45933· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Juntada de ordem de bloqueio (17/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 2.859,06

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

JOSE OTACILIO SILVEIRACPF

Outros

KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 45933· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 14.786,05

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

MILENA CARNEIRO DE SOUSA MATOSCPF

Outros

KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 45933· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 3.827,41

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

RENATA KELLY SOEIRA ARAUJO VASCONCELOSCPF

Outros

KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 45933· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 4.951,94

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

EMANOEL JULIANO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 45933· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PEDRO ULISSES VASCONCELOSCPF

ANA KARINE VASCONCELOSCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Outros

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 28531· CPF 043.***.***-09

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 5.339,02

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 45933· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 14.226,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

JENNEFER DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 45933· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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