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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 275.801,38

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEBCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

INSTITUTO VIVER ESPORTECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO· OAB DF 9860· CPF 455.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE· OAB DF 43324· CPF 005.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 9303· CPF 417.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA· OAB DF 72642· CPF 064.***.***-80

Reu:

GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE· OAB DF 67019· CPF 048.***.***-35

Reu:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 303.668,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEIDE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 48378· CPF 697.***.***-15

Reu:

RICARDO ORLANDO YOCOTA· OAB SP 264324· CPF 304.***.***-05

Reu:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES· OAB DF 46218· CPF 689.***.***-44

Reu:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· CPF 002.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 27010· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALCIR KENUPP CUNHA (22/05/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 303.668,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 303.668,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ORLANDO YOCOTA· OAB SP 264324· CPF 304.***.***-05

Autor:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

IRINEIDE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 48378· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

GABRIELLE PRANGECPF

HILDEAMO BONIFACIO OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCPF

INSTITUTO VIVER ESPORTECNPJ

Advogados

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Autor:

IRINEIDE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 48378· CPF 697.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES· OAB DF 46218· CPF 689.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Reu:

IRINEIDE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 48378· CPF 697.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES· OAB DF 46218· CPF 689.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO VIVER ESPORTE - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB (25/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO ESPORTE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO DO ESPORTE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (12/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO DO ESPORTE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

CARLOS ANTONIO VALOTTO· CPF 978.***.***-59

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2 (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO DO ESPORTE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (04/03/2026)

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