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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES E ESPORTESCNPJ

Reu

EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Advogados

Autor:

MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA· OAB BA 24387· CPF 812.***.***-00

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 35.194,36

Autor

PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES E ESPORTESCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· OAB BA 46824· CPF 030.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcussãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS (EMBARGANTE)

3. RICARDO ARMEN KIRIKIAN (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

ALVARO MEDINA LOUZADA· OAB RJ 181302· CPF 388.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

ALVARO MEDINA LOUZADA· OAB RJ 181302· CPF 388.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LILIAN GALVAO BARBOSA· OAB SP 423951· CPF 272.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.111.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR DE MOURA FILHO

SIMONE MANDINGA MONTEIROCPF

Reu

ERB ARATINGA S/A

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONICPF

Advogados

Autor:

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI· OAB SP 267230· CPF 223.***.***-67

Autor:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· OAB SP 202991· CPF 185.***.***-17

Reu:

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI· OAB SP 267230· CPF 223.***.***-67

Reu:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· OAB SP 202991· CPF 185.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 6.080,93

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZACNPJ

Reu

WLS BROTHERS GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ASSIS RIBEIRO· OAB SP 386174· CPF 051.***.***-60

Reu:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· OAB SP 202991· CPF 185.***.***-17

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 183.756,54

Autor

CAROLINE GUNDIM SANTANACPF

MIRELLY SILVA DE PAIVACPF

Reu

JULIA BUSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS MATALOBOS· OAB SP 271059· CPF 324.***.***-42

Autor:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· OAB SP 202991· CPF 185.***.***-17

Autor:

ANA PAULA MACHADO SANTOS· OAB SP 481388· CPF 458.***.***-40

Reu:

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 341154· CPF 314.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA BUSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 341154· CPF 314.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE GUNDIM SANTANACPF

CGMP CONSULTORIA LTDACNPJ

MIRELLY SILVA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO SANTOS· OAB SP 481388· CPF 458.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 183.756,54

Autor

CAROLINE GUNDIM SANTANACPF

MIRELLY SILVA DE PAIVACPF

CGMP CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JULIA BUSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS MATALOBOS· OAB SP 271059· CPF 324.***.***-42

Autor:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· OAB SP 202991· CPF 185.***.***-17

Reu:

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 341154· CPF 314.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 183.756,54

Autor

CAROLINE GUNDIM SANTANACPF

MIRELLY SILVA DE PAIVACPF

Reu

JULIA BUSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS MATALOBOS· OAB SP 271059· CPF 324.***.***-42

Autor:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· OAB SP 202991· CPF 185.***.***-17

Reu:

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 341154· CPF 314.***.***-86

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR DE MOURA FILHO

Reu

CELSO CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (FIADOR)

CELSO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA (FIADOR)

FLAVIA DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

MOACYR DE MOURA FILHO· OAB BA 85643· CPF 111.***.***-05

Autor:

VAGNER APARECIDO LINS· OAB SP 257178· CPF 127.***.***-00

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO· OAB SP 87477· CPF 274.***.***-84

Autor:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· OAB SP 202991· CPF 185.***.***-17

Reu:

MOACYR DE MOURA FILHO· OAB BA 85643· CPF 111.***.***-05

Reu:

VAGNER APARECIDO LINS· OAB SP 257178· CPF 127.***.***-00

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO· OAB SP 87477· CPF 274.***.***-84

Reu:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· OAB SP 202991· CPF 185.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005850-06.2023.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Moacyr de Moura Filho - Flavia dos Santos - Me - - Celso Cristiano Pereira de Oliveira (Fiador) - - Celso Felipe Pereira de Oliveira (Fiador) - Celso Cristiano Pereira de Oliveira - - Celso Felipe Pereira de Oliveira - Vistos. Fls. 217: Anote-se a habilitação dos requeridos no cadastro processual para o recebimento de publicações... (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 206.981,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVANI RAIMUNDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FLORA TOSIN SARAIVA· OAB SP 282582· CPF 324.***.***-10

Reu:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· CPF 185.***.***-17

Outros

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· OAB SP 202991· CPF 185.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 206.981,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SILVANI RAIMUNDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FLORA TOSIN SARAIVA· OAB SP 282582· CPF 324.***.***-10

Reu:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· CPF 185.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NãO INFORMADOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO· OAB SP 202991· CPF 185.***.***-17

Autor:

RONALDO GUILHERME RAMOS· OAB SP 272754· CPF 176.***.***-13

Autor:

SAMYA BRILHANTE LIMA· OAB CE 32204· CPF 630.***.***-15

Autor:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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