Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Outros

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2773302/SP (2024/0396311-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMT ADVOGADOS: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661 CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO - SP218213 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 69181/2026 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (17/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 54.319,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA WENCESLAU FRAGACPF

Reu

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA· OAB SP 239947· CPF 287.***.***-43

Autor:

DANILO CALHADO RODRIGUES· OAB SP 246664· CPF 304.***.***-90

Reu:

LUCIMARA SAYRE MIYA SATO· CPF 146.***.***-10

Reu:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA WENCESLAU FRAGACPF

Reu

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 54.319,05

Autor

MARIA APARECIDA WENCESLAU FRAGACPF

Reu

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CALHADO RODRIGUES· OAB SP 246664· CPF 304.***.***-90

Autor:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA· OAB SP 239947· CPF 287.***.***-43

Reu:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Reu:

LUCIMARA SAYRE MIYA SATO· CPF 146.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 13.631,43

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Reu

JOSE DE ARIMATEA CINTRACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA SAYRE MIYA SATO· CPF 146.***.***-10

Autor:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Reu:

MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA· OAB SP 181012· CPF 361.***.***-15

Reu:

ANDREA DAS DORES DA SILVA GUILHERME· CPF 259.***.***-17

Outros

LUCIMARA SAYRE MIYA SATO· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA CINTRACPF

Reu

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA· OAB SP 181012· CPF 361.***.***-15

Reu:

LUCIMARA SAYRE MIYA SATO· CPF 146.***.***-10

Reu:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA CINTRACPF

Reu

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DAS DORES DA SILVA GUILHERME· CPF 259.***.***-17

Autor:

MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA· OAB SP 181012· CPF 361.***.***-15

Reu:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Reu:

LUCIMARA SAYRE MIYA SATO· CPF 146.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 45.277,38

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMTCNPJ

Reu

JOAO MARIA GONCALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Reu:

JOSE ADALTO SCRIMIN· OAB SP 218274· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 38.015,45

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMTCNPJ

Reu

FATIMA TAWIL AHMADCPF

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Autor:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Reu:

ROSANGELA LA FALCE· OAB SP 327241· CPF 333.***.***-85

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 9.000,01

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMTCNPJ

Reu

JOSE MARTUSEWICZ NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ RIBAS JUNIOR· OAB SP 206805· CPF 146.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 5.216,01

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMTCNPJ

Reu

GUILHERME GOTTSFRITZCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Reu:

JOAO NOGUEIRA DE LIMA· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 40.275,54

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMTCNPJ

Reu

AUREA HENRIQUE GUERREROCPF

FLAVIA SIMAO DO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Autor:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Reu:

FRANCO DELLA VALLE· OAB SP 216186· CPF 214.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 24.459,19

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMTCNPJ

Reu

ADRIANO AUSTRICLIANO ALEIXO COSTACPF

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Autor:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

Último movimento: Expedição de Mandado. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMT

Advogados

Autor:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Autor:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 17.224,22

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMTCNPJ

Reu

CRISTIANE MENICHELLI COELHOCPF

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Autor:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal