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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 210.540,63

Autor

RAIMUNDO CRISPIM DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

INSTITUTO OFIR LOIOLACNPJ

Advogados

Autor:

RONE MIRANDA PIRES· OAB PA 12387· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 210.540,63

Autor

RAIMUNDO CRISPIM DE SOUZA SANTOSCPF

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

INSTITUTO OFIR LOIOLACNPJ

RAIMUNDO CRISPIM DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Autor:

RONE MIRANDA PIRES· OAB PA 12387· CPF 704.***.***-00

Reu:

RONE MIRANDA PIRES· OAB PA 12387· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 143.503,23

Autor

ELISANGELA COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO OFIR LOIOLACNPJ

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Advogados

Autor:

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Autor:

ALLAN FURTADO MENEZES· OAB PA 21925· CPF 991.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA COSTA DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 8.502,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 8.502,72

Autor

HOSPITAL OFIR LOYOLA

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

INSTITUTO OFIR LOIOLACNPJ

Reu

ALLPHAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

SOBERANA SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

CHEQUE ATIVO FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

ISAÍAS DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PR 108628· CPF 088.***.***-36

Reu:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 7.244,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MARIA LUCIA MARTINS SANTOS APELADO: HOSPITAL OPHIR LOYOLA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2.485/1994. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, a função dos Embargos de Declaração é corrigir erro material ou suprir eventual lacuna havida no julgado, provocada por obscuridade, contradição ou omissão. 2. No pres... (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 7.244,86

Autor

INSTITUTO OFIR LOIOLACNPJ

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

Reu

MARIA LUCIA MARTINS SANTOSCPF

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 7.244,86

Autor

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

Reu

MARIA LUCIA MARTINS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Reu:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0030937842009814030120250915144247 (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 8.523,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

INSTITUTO OFIRCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: INSTITUTO OFIR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pa... (12/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 8.523,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

INSTITUTO OFIRCNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 8.523,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

INSTITUTO OFIRCNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040912422024402510120260220115107 (20/02/2026)

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