Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 16.333,71

Autor

RENATO PIMENTA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREVCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA MACHADO· OAB SP 339769· CPF 182.***.***-64

Reu:

FELIPE MAYRINK ARANHA· OAB SP 277883· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAYRINK ARANHA· OAB SP 277883· CPF 319.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PIMENTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA MACHADO· OAB SP 339769· CPF 182.***.***-64

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAYRINK ARANHA· OAB SP 277883· CPF 319.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PIMENTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA MACHADO· OAB SP 339769· CPF 182.***.***-64

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 16.333,71

Autor

RENATO PIMENTA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREVCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA MACHADO· OAB SP 339769· CPF 182.***.***-64

Reu:

FELIPE MAYRINK ARANHA· OAB SP 277883· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Expedição de certidão. (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANA MILARECPF

Reu

PORTO PREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO FELIZCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PAULICHI· OAB SP 389505· CPF 442.***.***-02

Autor:

SANDRA REGINA PAULICHI· OAB SP 290674· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA MILARECPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ PAULICHI· OAB SP 389505· CPF 442.***.***-02

Autor:

SANDRA REGINA PAULICHI· OAB SP 290674· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PANIFICADORA E CONFEITARIA CAMPOS ELISEOS LTDA

Reu

INSTITUTO PORTO SEGURO

Advogados

Autor:

NINA RAMALHO PINHEIRO· OAB SP 386719· CPF 421.***.***-46

Autor:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM· OAB SP 138578· CPF 147.***.***-09

Autor:

VINICIUS ORSIDA THOMAZINHO· OAB SP 221511

Autor:

MAURICIO ANTONIO TAMER· OAB SP 328987· CPF 316.***.***-93

Autor:

MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO· OAB SP 182834· CPF 271.***.***-86

Reu:

NINA RAMALHO PINHEIRO· OAB SP 386719· CPF 421.***.***-46

Reu:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM· OAB SP 138578· CPF 147.***.***-09

Reu:

VINICIUS ORSIDA THOMAZINHO· OAB SP 221511

Reu:

MAURICIO ANTONIO TAMER· OAB SP 328987· CPF 316.***.***-93

Reu:

MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO· OAB SP 182834· CPF 271.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA CAMPOS ELISEOS LTDA, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS ORSIDA THOMAZINHO - SP221511 EXECUTADO: INSTITUTO PORTO SEGURO Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO - SP182834, MAURICIO ANTONIO TAMER - SP328987, NINA RAMALHO PINHEIRO - SP386719, RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM - SP138578 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004423-62.2... (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PANIFICADORA E CONFEITARIA CAMPOS ELISEOS LTDA

Reu

INSTITUTO PORTO SEGURO

Advogados

Autor:

NINA RAMALHO PINHEIRO· OAB SP 386719· CPF 421.***.***-46

Autor:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM· OAB SP 138578· CPF 147.***.***-09

Autor:

VINICIUS ORSIDA THOMAZINHO· OAB SP 221511

Autor:

MAURICIO ANTONIO TAMER· OAB SP 328987· CPF 316.***.***-93

Autor:

MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO· OAB SP 182834· CPF 271.***.***-86

Reu:

NINA RAMALHO PINHEIRO· OAB SP 386719· CPF 421.***.***-46

Reu:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM· OAB SP 138578· CPF 147.***.***-09

Reu:

VINICIUS ORSIDA THOMAZINHO· OAB SP 221511

Reu:

MAURICIO ANTONIO TAMER· OAB SP 328987· CPF 316.***.***-93

Reu:

MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO· OAB SP 182834· CPF 271.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal