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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 104.393,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 104.393,35

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Reu

LEIRSON TRIGUEIRO MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO· OAB SP 283864· CPF 386.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CHRIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MATOS CONCURSOS LTDACNPJ

AMANDA VIANA DOS SANTOSCPF

LEIRSON TRIGUEIRO MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MARTINS DE LIMA· OAB DF 43271· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATOS CONCURSOS LTDACNPJ

LEIRSON TRIGUEIRO MATOSCPF

Reu

CHRIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

ROGERIO MARTINS DE LIMA· OAB DF 43271· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 37.416,58

Autor

INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIROCNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 21307· CPF 789.***.***-15

Autor:

ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 40709· CPF 041.***.***-79

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Outros

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MACHADO LIMA· OAB BA 24801· CPF 005.***.***-26

Reu:

ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA· OAB BA 8446· CPF 270.***.***-34

Reu:

RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 21307· CPF 789.***.***-15

Reu:

UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO· OAB BA 17981· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Municipio De Camacari Advogado: Renan Machado Lima (OAB:BA24801) Interessado: Instituto Professor Raimundo Pinheiro Advogado: Alain Alan Correia Pereira (OAB:BA8446) Advogado: Ricardo Simoes Xavier Dos Santos (OAB:BA21307) Advogado: Ubiratan Meira De Araujo (OAB:BA17981) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500435-86.2017.8.0... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 314.910,40

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIROCNPJ

ANA LUCIA ALVES DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA· OAB BA 8446· CPF 270.***.***-34

Reu:

RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 21307· CPF 789.***.***-15

Reu:

UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO· OAB BA 17981· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 314.910,40

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANA LUCIA ALVES DA SILVEIRACPF

INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIROCNPJ

Advogados

Reu:

UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO

Reu:

RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS

Reu:

ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 10.034,44

Autor

INVISTA SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON FARIAS ZUCCO· OAB BA 40736· CPF 091.***.***-28

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Invista Servicos De Transportes E Locacao De Veiculos Eireli Advogado: Nilton Farias Zucco (OAB:BA40736) Apelado: Instituto Professor Raimundo Pinheiro Apelado: Municipio De Camacari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaça... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.034,44

Autor

INVISTA SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIROCNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

NILTON FARIAS ZUCCO

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIROCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMACARI

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.019.202,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIROCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/03/2024)

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