INSTITUTO PSICOLOGICO CONSTRUTOR DE COMPORTAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 213.032,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007736-03.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00077360320238272729/TO) RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: LETICIA BRINGEL PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos:... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 213.032,17

Autor

LETICIA BRINGEL PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LETICIA BRINGEL PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 010094· CPF 006.***.***-13

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 010094· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0007736-03.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007736-03.2023.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: LETICIA BRINGEL PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LETICIA BRINGEL PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 010094· CPF 006.***.***-13

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 010094· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0007736-03.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007736-03.2023.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: LETICIA BRINGEL PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO... (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BENEDITO VIEIRA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS ANTONIO DE SA MESQUITACPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REIS ROCHA VIEIRA· OAB MA 6280· CPF 268.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SARAIVA DOS REISCPF

GERSON BATISTA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES· OAB MA 7027· CPF 720.***.***-49

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de espólio e/ou dos herdeiros em 03/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 52.560,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 52.560,00

Autor

JANAINA GRACIELA AVELINO BENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO· OAB MA 8156· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR LAUNE REGO NETOCPF

Advogados

Autor:

PILAR BACELLAR PALHANO NEVES· OAB MA 9647· CPF 956.***.***-68

Autor:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR LAUNE REGO NETOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/12/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE JOSE LOPES CARVALHO RAMOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO· OAB MA 15638· CPF 962.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 26/10/2022. (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA GOMES LOPESCPF

Reu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITICPF

Advogados

Autor:

MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO· OAB MA 15638· CPF 962.***.***-04

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO· OAB MA 15638· CPF 962.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicação (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SHIRLEY DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Reu:

PILAR BACELLAR PALHANO NEVES· OAB MA 9647· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SHIRLEY DE SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Autor:

PILAR BACELLAR PALHANO NEVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2024)

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