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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 1.915,50

Autor

MOVIMENTO RENOVACAO LIBERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE FROTA DE ANDRADECPF

ASSOCIACAO MOVIMENTO BRASIL LIVRECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ALBERTO GATTI NUNES· CPF 369.***.***-14

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

CLEBER DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 162144

Reu:

ROGERIO PEREIRA LOPES· OAB SP 291464· CPF 063.***.***-86

Reu:

MARCEL MACHADO MUSCAT· OAB SP 286232

Reu:

RUBENS ALBERTO GATTI NUNES· CPF 369.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MOVIMENTO RENOVACAO LIBERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO MOVIMENTO BRASIL LIVRECNPJ

ALEXANDRE FROTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

CLEBER DOS SANTOS TEIXEIRA· CPF 126.***.***-04

Reu:

ROGERIO PEREIRA LOPES· OAB SP 291464· CPF 063.***.***-86

Reu:

MARCEL MACHADO MUSCAT· CPF 322.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 24.095,66

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS CARVALHO GONCALVESCPF

MOVIMENTO RENOVACAO LIBERALCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

ROGER ROBERTO DIAS ANDRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

KIM PATROCA KATAGUIRICPF

MATEUS CARVALHO GONCALVESCPF

MOVIMENTO BRASIL LIVRE

MOVIMENTO RENOVACAO LIBERALCNPJ

RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

ROGER ROBERTO DIAS ANDRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

Reu

MATEUS CARVALHO GONCALVES

MOVIMENTO BRASIL LIVRE

MOVIMENTO RENOVACAO LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TAVARES MARCAL· OAB SP 275427· CPF 142.***.***-00

Autor:

SILVIO RICARDO FISCHLIM· OAB SP 141006· CPF 269.***.***-19

Autor:

ELIA ROBERTO FISCHLIM· OAB SP 128189· CPF 053.***.***-11

Autor:

JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Autor:

HUMBERTO ANTONIO LODOVICO· OAB SP 71724· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA TAVARES MARCAL· OAB SP 275427· CPF 142.***.***-00

Reu:

SILVIO RICARDO FISCHLIM· OAB SP 141006· CPF 269.***.***-19

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ELIA ROBERTO FISCHLIM· OAB SP 128189· CPF 053.***.***-11

Reu:

JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Reu:

HUMBERTO ANTONIO LODOVICO· OAB SP 71724· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736953-54.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT EXECUTADO: MATEUS CARVALHO GONCALVES, MOVIMENTO BRASIL LIVRE, MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL, ROGER ROBERTO DIAS ANDRE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de Pedido de Cumpri... (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

Reu

MATEUS CARVALHO GONCALVES

MOVIMENTO BRASIL LIVRE

MOVIMENTO RENOVACAO LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TAVARES MARCAL· OAB SP 275427· CPF 142.***.***-00

Autor:

SILVIO RICARDO FISCHLIM· OAB SP 141006· CPF 269.***.***-19

Autor:

ELIA ROBERTO FISCHLIM· OAB SP 128189· CPF 053.***.***-11

Autor:

JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Autor:

HUMBERTO ANTONIO LODOVICO· OAB SP 71724· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA TAVARES MARCAL· OAB SP 275427· CPF 142.***.***-00

Reu:

SILVIO RICARDO FISCHLIM· OAB SP 141006· CPF 269.***.***-19

Reu:

ELIA ROBERTO FISCHLIM· OAB SP 128189· CPF 053.***.***-11

Reu:

JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Reu:

HUMBERTO ANTONIO LODOVICO· OAB SP 71724· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CASA RENOVACAOCNPJ

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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