Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 34.334,00

Último movimento: Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 34.334,00

Autor

ROSINEIDE RENOVATOCPF

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE RENOVATOCPF

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844153-49.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ROSINEIDE RENOVATO, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, em face da sentença de ID nº 108164840, alegando, em síntese, a existência de contradição na decisão embargada, uma vez que, embora tenha sido reconhecida a gratuidade da justiça em favor da p... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENEIDE PEREIRA BARBOSA

SEVERINO AVELINO DOS SANTOS

SEVERINA FERNANDES ALVES

ROSITA BARBOSA DE ALMEIDA

ROSINEIDE RENOVATOCPF

+ 11 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO PEREIRA· OAB PB 7701· CPF 690.***.***-04

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA· OAB PB 10551· CPF 000.***.***-22

Autor:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

Reu:

VERALUCIA PEREIRA DE MOURA· OAB RJ 48812· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANNA PRISCILA LEAL DIAS DA CUNHA· OAB RS 43524· CPF 019.***.***-98

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PAZ LUIZ DE LIMA

MARIA DA PENHA FELIX DA SILVA

MARIA JANDIRA BARRETOCPF

MARIA JESUITA ALVES LINS

MARIA JOSE DA SILVA CHACON

+ 11 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO PEREIRA· OAB PB 7701· CPF 690.***.***-04

Autor:

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA· OAB PB 10551· CPF 000.***.***-22

Autor:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSINEIDE RENOVATOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 14.746,32

Autor

ROSINEIDE RENOVATOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Juntada de RPV (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

GLEBER FERNANDO AMORIMCPF

ADELSON GOMES RODRIGUESCPF

IVANILDO DOS SANTOSCPF

IVONE EVANGELISTA MISSIONEIROCPF

JURANDIR BISPO DA CRUZCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO· OAB SP 117669· CPF 160.***.***-81

Reu:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

ADELSON GOMES RODRIGUESCPF

IVANILDO DOS SANTOSCPF

IVONE EVANGELISTA MISSIONEIROCPF

JURANDIR BISPO DA CRUZCPF

MANOEL CEZAR DIAS FURTADOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Reu:

JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO· OAB SP 117669· CPF 160.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal