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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PNEUMOLOGIKA-SERV DE PREVENCAO,DIAGNOST E TRAT EM PNEUMOLOGIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NETTO COSTA· OAB RS 075325· CPF 004.***.***-94

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO NETTO COSTA· OAB RS 075325· CPF 004.***.***-94

Reu:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Reu:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PNEUMOLOGIKA-SERV DE PREVENCAO,DIAGNOST E TRAT EM PNEUMOLOGIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NETTO COSTA· OAB RS 075325· CPF 004.***.***-94

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO NETTO COSTA· OAB RS 075325· CPF 004.***.***-94

Reu:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Reu:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2005

Distribuição

20/07/2005

Valor

R$ 16.568,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA, INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) Recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA P... (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 16.568,35

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS SANTOS ROCHA· OAB PB 29976· CPF 090.***.***-62

Reu:

ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 25084· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

WALDSON DIAS DE SOUZACPF

CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERASCPF

INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA· OAB PB 18025· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA· OAB PB 18025· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA· OAB PB 18025· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA APELADO: WALDSON DIAS DE SOUZA, CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0831822-64.2018.8.15.2001 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BASILIO DA SILVA FERNANDES DE SOUSACPF

JAQUELINE DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO· OAB PB 19527· CPF 090.***.***-03

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Autor:

RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES· OAB PB 15414· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO FERREIRA NETO· OAB PB 22365· CPF 090.***.***-51

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO· OAB PB 7326· CPF 674.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Reu

JAQUELINE DA SILVA FERNANDESCPF

BASILIO DA SILVA FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO· OAB PB 7326· CPF 674.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO FERREIRA NETO· OAB PB 22365· CPF 090.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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