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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 5.395,94

Autor

INSTITUTO BATISTA OMEGACNPJ

RONIELY MACIEL GERALDINO QUEIROZCPF

Reu

MAYKON LUIZ LOCH BONFANTICPF

DM MECANICACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO VINICIUS CORDEIRO NASCIMENTO· OAB AC 5241· CPF 702.***.***-00

Reu:

LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ· OAB AC 3676· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 29/05/2025. (29/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 375.000,00

Autor

AUTO ACRE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BATISTA OMEGACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004686420268010000/TJAC (09/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ACRE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BATISTA OMEGACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5010420-64.2026.8.01.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Autor:Auto Acre Veiculos LtdaAdvogado(a):Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB: Ac002852)Réu:Instituto Batista OmegaAdvogado(a):Pablo Vinícius Cordeiro Nascimento (OAB: Ac005241) DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, AUTO ACRE VEÍCULOS LTDA, visando à adoção de medidas para a efe... (06/08/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 54.000,00

Autor

INSTITUTO BATISTA CORRENTINOCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA· OAB PI 8831· CPF 025.***.***-95

Autor:

JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO· OAB PI 7620· CPF 007.***.***-79

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - ME APELADO: INSTITUTO BATISTA CORRENTINO DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000798-48.2013.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, Registre-se de início que, quando da prola... (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO BATISTA CORRENTINOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO· OAB PI 7620· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - ME

Reu

INSTITUTO BATISTA CORRENTINOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO· OAB PI 7620· CPF 007.***.***-79

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Reu:

JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO· OAB PI 7620· CPF 007.***.***-79

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - ME APELADO: INSTITUTO BATISTA CORRENTINO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000798-48.2013.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, Dê-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que se manifeste a... (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - ME

Reu

INSTITUTO BATISTA CORRENTINOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO· OAB PI 7620· CPF 007.***.***-79

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Reu:

JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO· OAB PI 7620· CPF 007.***.***-79

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/05/2026)

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