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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO JARDIM CULTURALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUSA LOBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718262-45.2024.8.07.0001. IMPETRANTE: INSTITUTO JARDIM CULTURAL IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de se... (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO JARDIM CULTURALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUSA LOBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO JARDIM CULTURALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUSA LOBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO JARDIM CULTURALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUSA LOBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 38.006,88

Autor

INSTITUTO JARDIM CULTURALCNPJ

Reu

CASA DO ELETRICISTA LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3 (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO VILA JARDIMCNPJ

Reu

CONSORCIO ORIGO ENERGIA IGARASSU ICNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE JOSE DE LIMA· OAB PE 53131· CPF 029.***.***-37

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO VILA JARDIMCNPJ

Reu

CONSORCIO ORIGO ENERGIA IGARASSU I

Advogados

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Autor:

ROSILENE JOSE DE LIMA· OAB PE 53131· CPF 029.***.***-37

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Reu:

ROSILENE JOSE DE LIMA· OAB PE 53131· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO VILA JARDIMCNPJ

Reu

CONSORCIO ORIGO ENERGIA IGARASSU I

Advogados

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Autor:

ROSILENE JOSE DE LIMA· OAB PE 53131· CPF 029.***.***-37

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Reu:

ROSILENE JOSE DE LIMA· OAB PE 53131· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO VILA JARDIMCNPJ

Reu

POUPEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

QUEIROZ GALVAO POUPEC DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

ROSILENE JOSE DE LIMA· OAB PE 53131· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 44.116,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NATALY ALMEIDA LIMA· OAB PE 60870· CPF 080.***.***-90

Autor:

LAIS CRISTOFOLINI· OAB PE 47191· CPF 061.***.***-44

Autor:

FELIPE FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 61818· CPF 068.***.***-98

Reu:

ROSILENE JOSE DE LIMA· OAB PE 53131· CPF 029.***.***-37

Reu:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Outros

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA (26/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 44.116,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

FELIPE FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 61818· CPF 068.***.***-98

Reu:

LAIS CRISTOFOLINI· OAB PE 47191· CPF 061.***.***-44

Reu:

NATALY ALMEIDA LIMA· OAB PE 60870· CPF 080.***.***-90

Reu:

ROSILENE JOSE DE LIMA· OAB PE 53131· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 44.116,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DA SILVA FERREIRA

Reu

ARNOLD NILSON SCHWARZENEGGER EUSTAQUIO MIRABEAU - EPP

INSTITUTO VILA JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

NATALY ALMEIDA LIMA· OAB PE 60870· CPF 080.***.***-90

Autor:

LAIS CRISTOFOLINI· OAB PE 47191· CPF 061.***.***-44

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

FELIPE FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 61818· CPF 068.***.***-98

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALY ALMEIDA LIMA· OAB PE 60870· CPF 080.***.***-90

Reu:

LAIS CRISTOFOLINI· OAB PE 47191· CPF 061.***.***-44

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

FELIPE FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 61818· CPF 068.***.***-98

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THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DA SILVA FERREIRA (29/06/2026)

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