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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NAZIANE MENDES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AXIXACNPJ

INSTITUTO COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BORDALLO PEREIRA· OAB MA 14264· CPF 025.***.***-60

Reu:

RUY OLIVEIRA PIRES· OAB MA 7356· CPF 733.***.***-04

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AXIXACNPJ

Reu

NAZIANE MENDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RUY OLIVEIRA PIRES· OAB MA 7356· CPF 733.***.***-04

Reu:

JULIA BORDALLO PEREIRA· OAB MA 14264· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 283.908,33

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

INSTITUTO COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Autor:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Autor:

WUBERTT SILVA AGUIAR· OAB MA 22638· CPF 042.***.***-33

Reu:

TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA· OAB MA 22911· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - CAMARA MUNICIPAL em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 147.748,87

Autor

DIPROMEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DOS SANTOS PADILHA BARROS· OAB MA 9381· CPF 062.***.***-87

Reu:

TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA· OAB MA 22911· CPF 029.***.***-70

Reu:

ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO· OAB MA 2896· CPF 075.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 147.748,87

Autor

INSTITUTO COELHO NETOCNPJ

Reu

DIPROMEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA· OAB MA 22911· CPF 029.***.***-70

Reu:

DOMINGOS DOS SANTOS PADILHA BARROS· OAB MA 9381· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AXIXACNPJ

Reu

MANOEL LEITE VASQUESCPF

INSTITUTO COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

RUY OLIVEIRA PIRES· OAB MA 7356· CPF 733.***.***-04

Reu:

JULIA BORDALLO PEREIRA· OAB MA 14264· CPF 025.***.***-60

Reu:

TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA· OAB MA 22911· CPF 029.***.***-70

Reu:

ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO· OAB MA 2896· CPF 075.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 583.419,67

Autor

INSTITUTO COELHO NETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA· OAB MA 22911· CPF 029.***.***-70

Autor:

ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO· OAB MA 2896· CPF 075.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 583.419,67

Autor

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Reu

INSTITUTO COELHO NETOCNPJ

Advogados

Reu:

TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA· OAB MA 22911· CPF 029.***.***-70

Reu:

ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO· OAB MA 2896· CPF 075.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

ADRIANE FERNANDA OLIVEIRA PADILHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

TALYSSA NAYARA GARCIA ROCHA· OAB MA 13813· CPF 021.***.***-61

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Reu:

ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO· OAB MA 2896· CPF 075.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 7.637,80

Autor

ROSEMAR GONCALVES COELHOCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA MORENO· OAB RJ 134151· CPF 037.***.***-06

Autor:

ARTUR MEIRELES BERNARDES· OAB RJ 112656· CPF 047.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

VIA VAREJO S/A

Reu

ROSEMAR GONCALVES COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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