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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 113.036,53

Autor

MICHELE GONCALVES ROSSI BRISOLLACPF

MANUELA ROSSI BRISOLLACPF

MURILO RIZZOLO PINHEIRO BRISOLLACPF

MARCELA GONCALVES ROSSI DE ALMEIDACPF

THIAGO DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LUER ARAUJO GOMES· OAB SP 434786· CPF 414.***.***-31

Autor:

RICHARD CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 258284· CPF 277.***.***-95

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Reativação de Processo Suspenso (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 2.091.645,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 2.091.645,69

Autor

INSTITUTO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCACAO E SISTEMAS DE ENSINO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 5.241,81

Autor

INSTITUTO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

MARCUS AURELIO DE MEDEIROSCPF

Outros

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 114.429,11

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

INSTITUTO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

IBRAPES-INSTITUTO BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

A.T. COLEGIO E CURSO LTDACNPJ

INSTITUTO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IBRAPES-INSTITUTO BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

A.T. COLEGIO E CURSO LTDACNPJ

INSTITUTO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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