INSTITUTO SERVUS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELCPF

Reu

MARCOS TEIXEIRA MORAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8008314-70.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 14/07/2026 e às 12:00h do dia 20/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

Direito de ImagemTutela Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELCPF

Reu

MARCOS TEIXEIRA MORAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8008314-70.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 14/07/2026 e às 12:00h do dia 20/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DOS SANTOS

FABIO ANTONIO DOS SANTOS

FERNANDA MENEZES DE JESUS SANTOSCPF

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ

MATHEUS DE JESUS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOACPF

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Reu:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Distribuição (sorteio) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DOS SANTOS

FABIO ANTONIO DOS SANTOS

FERNANDA MENEZES DE JESUS SANTOSCPF

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ

MATHEUS DE JESUS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOACPF

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Reu:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa por Agravo Inadmissível ou InfundadoPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS BANCARIOS DO ESTADO DE SERGIPE- SEEBCNPJ

Outros

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

Reu

ROBERTO ALVESCPF

JOSE LIMA GUIMARAESCPF

JOSE MANOEL PEREIRACPF

GILLAIDO ALVES DE OLIVEIRACPF

GILSON MATOS DANTASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

Reu

ROBERTO ALVESCPF

JOSE LIMA GUIMARAESCPF

JOSE MANOEL PEREIRACPF

GILLAIDO ALVES DE OLIVEIRACPF

GILSON MATOS DANTASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALVESCPF

JOSE LIMA GUIMARAESCPF

JOSE MANOEL PEREIRACPF

GILLAIDO ALVES DE OLIVEIRACPF

GILSON MATOS DANTASCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ESTEFANO SANTANA BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

GILDO CRAVO BATINGA NETO· OAB SE 9384· CPF 039.***.***-28

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ESTEFANO SANTANA BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Outras Informações (25/09/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

FELIPE ESTEFANO SANTANA BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MENDONCA ALVESCPF

DANILO DIAS SAMPAIOCPF

RIVALDO FRIAS DOS SANTOSCPF

JOSE EDISON AMARAL FONSECACPF

FERNANDO SOARES DA MOTACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

Outros

GABRIELLA ROLEMBERG ALVES· OAB SE 1411· CPF 267.***.***-20

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes da descida dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por via de seus advogados(a). Atentem que eventual manejo de Cumprimento de Sentença deverá ser distribuído diretamente pelo Portal do Advogado, visto que desde 10/06/2013 todos os autos a serem distribuídos são Eletrônicos (virtual), conforme Portaria n.º 34/2013 GP1 – Normativa e Provimento de N.º 22/2010 da Corregedoria Geral da Justiça e o... (23/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

Reu

FERNANDO SOARES DA MOTACPF

DANILO DIAS SAMPAIOCPF

ESPOLIO DE JOSE DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE WELLINGTON DE MENEZES RODRIGUESCPF

JOSE EDISON AMARAL FONSECACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

GABRIELLA ROLEMBERG ALVES· OAB SE 1411· CPF 267.***.***-20

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/03/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS MENDONCA ALVESCPF

DANILO DIAS SAMPAIOCPF

RIVALDO FRIAS DOS SANTOSCPF

JOSE EDISON AMARAL FONSECACPF

FERNANDO SOARES DA MOTACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MENDONCA ALVESCPF

DANILO DIAS SAMPAIOCPF

RIVALDO FRIAS DOS SANTOSCPF

JOSE EDISON AMARAL FONSECACPF

FERNANDO SOARES DA MOTACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA

Reu

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

GABRIELLA ROLEMBERG ALVES· OAB SE 1411· CPF 267.***.***-20

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

GABRIELLA ROLEMBERG ALVES· OAB SE 1411· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Remessa NecessáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA

Reu

INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

GABRIELLA ROLEMBERG ALVES· OAB SE 1411· CPF 267.***.***-20

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

GABRIELLA ROLEMBERG ALVES· OAB SE 1411· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225-SE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE REQUERIDO: INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUS ADV.: MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - OAB: 64029-MG ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS OS SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. INTIMAR A PARTE /REQUERIDA,... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON PAESICPF

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOSCPF

ANTONIO CARLOS VEDOY

INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDENCIACPF

RONALDO MENDES DIAS

Reu

RESTAURANTE COLINAS LTDA

Advogados

Autor:

AIRTON PAESI· OAB RS 30355

Autor:

ANTONIO CARLOS VEDOY· OAB RS 30382

Autor:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 72751· CPF 054.***.***-55

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

AIRTON PAESI· OAB RS 30355

Reu:

ANTONIO CARLOS VEDOY· OAB RS 30382

Reu:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 72751· CPF 054.***.***-55

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO LUIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prorrogação do Horário NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO PEDROSO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DA CUNHA· OAB RS 29990· CPF 512.***.***-68

Autor:

CARLOS ANDRE VEDOY· OAB RS 38600· CPF 579.***.***-34

Reu:

WILSON CARLOS DA CUNHA· OAB RS 29990· CPF 512.***.***-68

Reu:

CARLOS ANDRE VEDOY· OAB RS 38600· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO PEDROSO CHAVES (16/03/2026)

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