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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

INTELSAT BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI MEDINA VILELA· CPF 086.***.***-30

Autor:

DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA· CPF 111.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Autor:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

Reu:

FERNANDA AVIZ SANTOS· OAB RJ 118831· CPF 077.***.***-70

Reu:

BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ· OAB RJ 179105· CPF 135.***.***-83

Reu:

GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO· CPF 062.***.***-02

Reu:

SÉRGIO NELSON MANNHEIMER· OAB RJ 047667· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

INTELSAT BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Reu

INTELSAT BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 129237· CPF 091.***.***-64

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Autor:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 129237· CPF 091.***.***-64

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sob a certidão de crédito no IE 2218 (21/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 808.028,40

Autor

SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S/ACNPJ

Reu

INTELSAT BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE DE QUEIROZ SILVA· OAB PE 28384· CPF 030.***.***-19

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

BRUNO CORREA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Reu:

FERNANDA CASTRO BRAGA FREIRE· OAB RJ 224824· CPF 146.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S/A em 19/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INTELSAT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

INTELSAT BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INTELSAT BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) APELANTE: INTELSAT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UN... (29/01/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INTELSAT BRASIL LTDA.CNPJ

INTELSAT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 0025135-15.2018.4.02.5101/RJ APELADO: INTELSAT BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) DESPACHO/DECISÃO No evento 30, DESPADEC1, determinou-se a intimação das partes, nos seguintes termos: "Neste mandado de segurança, busca-se a concessão da ordem "para determinar a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários de PIS e COFINS relativos aos meses de fevereiro e março de 2015, exigidos nos... (24/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INTELSAT BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 724.698,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

INTELSAT ANTENAS COMP ELETROELETR. LTDA

GRETI PICCOLOTTOCPF

Advogados

Reu:

LILIAN REGINA DA SILVA PICOLOTTO· OAB MS 22483· CPF 357.***.***-68

Outros

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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