Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 162.217,72

Autor

INTER SHOES CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Outros

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1020845-98.2021.8.26.0196/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Inter Shoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda - Me - VOTO Nº 60.351 (a) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE SÃO PAULO em face do v. acórdão que negou provimento... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 162.217,72

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INTER SHOES CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTER SHOES CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Realizado Correção de Classe (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTER SHOES CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INTER SHOES CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INTER SHOES CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTER SHOES CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

INTER SHOES CALçADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Autor:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Reu:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

INTER SHOES CALçADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Autor:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB· OAB SP 263042· CPF 313.***.***-07

Reu:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Inter Shoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda - Me - Nº 1020845-98.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Vistos. O Col. Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Honorários - Equidade - V... (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADOCPF

Reu

BANCO INTERCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADOCPF

Reu

BANCO INTERCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADOCPF

Reu

INTER

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADOCPF

Reu

BANCO INTER

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADOCPF

Reu

BANCO INTER

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADO ADV.: MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA - OAB: 5964-SE REQUERIDO: BANCO INTER ADV.: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB: 28490-PE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311001058 NÚMERO ÚNICO: 0033141-34.2023.8.25.0001 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

01/12/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

INTER

Reu

MILTON ARAUJO BORGES

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal