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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CB3 IT TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

GIOVANNI MEZAVILLA VALDEBENITOCPF

Advogados

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Autor:

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO· OAB SP 253964· CPF 309.***.***-62

Autor:

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO· OAB SP 0253964· CPF 309.***.***-62

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 0178551

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO· OAB SP 253964· CPF 309.***.***-62

Reu:

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO· OAB SP 0253964· CPF 309.***.***-62

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 0178551

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035395-44.2023.8.26.0100/SP EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB SP178551) ADVOGADO(A): RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB SP253964) EXECUTADO: CB3 IT TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB SP160641) EXECUTADO: GIOVANNI MEZAVILLA VALDEBENITO ADVOGADO(A): WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB SP160641) DESPACHO/DECISÃO evento 110, OFIC1 Aguarde-se manif... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECNO - IT, TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO SACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CHEFE DA CELULA DE ARRECADACAO DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SEFAZ-CE

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 26.358,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDACNPJ

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAGALHÃES DE ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO MAGALHÃES DE ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Autor:

MARIO OLI DO NASCIMENTO· OAB GO 52262· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDA COATOR: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Ensead... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECNO - IT, TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO SACNPJ

Reu

GOIAS TRIBUNAL DE CONTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CARMO DOS SANTOS· OAB GO 34008

Último movimento: Certidão Expedida (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TECNO IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

ROGÉRIO MAGALHÃES DE ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO IT TECNOLOGIA, SERVIçOS E COMUNICAçãO LTDA

Reu

TECNO IT TECNOLOGIA, SERVIçOS E COMUNICAçãO LTDA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAGALHÃES DE ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

ROGÉRIO MAGALHÃES DE ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO IT TECNOLOGIA, SERVIçOS E COMUNICAçãO LTDA

Reu

TECNO IT TECNOLOGIA, SERVIçOS E COMUNICAçãO LTDA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAGALHÃES DE ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

ROGÉRIO MAGALHÃES DE ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Magalhães de Araújo Nascimento (OAB 24956GO) Processo 0809606-40.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tecno IT Tecnologia, Serviços e Comunicação Ltda - Intimação da parte acerca do retorno dos autos. (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDA

Reu

TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Reu:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDA

Reu

TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Reu:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1004963-59.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (27/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECNO - IT, TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO SACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECNO - IT, TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO SACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB GO 24956· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2023)

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