Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2005

Distribuição

19/04/2005

Valor

R$ 57.571,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAVI RONALDO BENTES DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL INTEGRAL LTDA - MECNPJ

Outros

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 48.102,04

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SILVA JARDIM LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS RAMIRO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PAINEIRA LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS INTERCAP LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOM PEDRO II LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 48.102,04

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS AEROPORTO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ANITA GARIBALDI LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ANTARES LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOM PEDRO II LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS INTERCAP LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (27/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal