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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 5.251.978,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA Nos termos da decisão de id 26162596: Do resultado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007281-16.2018.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMP... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 5.251.978,06

Autor

INTERMAQ LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 5.251.978,06

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 5.251.978,06

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Reu:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Reu:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0007281-16.2018.8.03.0002. REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DESPACHO Requisite-se, via INFOJUD, as duas últimas declarações de Imposto de Renda do Devedor. Do resultado, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe pr... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANILO CARDOSO BRASAO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050921-77.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRI... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 53.000,00

Autor

DANILO CARDOSO BRASAO RECIOCPF

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

MARCO JEOVANO SOARES RIBASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CARDOSO BRASAO RECIOCPF

Reu

INTERMAQ LTDA

MARCO JEOVANO SOARES RIBAS

Advogados

Autor:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Autor:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050921-77.2015.8.03.0001. REQUERENTE: DANILO CARDOSO BRASAO RECIO REQUERIDO: INTERMAQ LTDA, MARCO JEOVANO SOARES RIBAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 87.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034841-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido formulado pelo credor para que seja... (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 87.800,00

Autor

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 87.800,00

Autor

INTERMAQ LTDACNPJ

Reu

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (25/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034841-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o desarquivamento. A petição de Id 28447777 info... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034841-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o desarquivamento. A petição de Id 28447777 info... (10/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 20.051,89

Autor

SABRE MAQUINAS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDA

INTERMAQ EIRELICNPJ

Outros

JOBSON RODRIGO RAMAYER· OAB PA 10022· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 53.479,28

Autor

VL LOCACAO E TRANSPORTES LTDA.

Reu

MM INSTALACOES ELETRICAS LTDA

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Autor:

WILSON DOS SANTOS MARTINS· OAB PA 20811· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de VL LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. em 18/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 255.598,00

Autor

TEREZA WISOCZYNSKICPF

Reu

AGRO PECUARIA NOVA ITALIA LTDACNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 006456· CPF 495.***.***-72

Autor:

TIAGO DA SILVA MACHADO· OAB MT 017908· CPF 026.***.***-81

Autor:

JAIRO BATISTA PEREIRA· OAB PR 041595· CPF 300.***.***-34

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 016321· CPF 863.***.***-04

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· CPF 045.***.***-02

Reu:

ELUANA RODRIGUES VELOSO· CPF 010.***.***-45

Outros

GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 007940· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA AGROPECUARIA SANTO ANTONIO LTDA - MECNPJ

Reu

TEREZA WISOCZYNSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 255.598,00

Autor

AGRO PECUARIA NOVA ITALIA LTDACNPJ

ASA AGROPECUARIA SANTO ANTONIO LTDA - MECNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

TEREZA WISOCZYNSKICPF

Advogados

Autor:

ELUANA RODRIGUES VELOSO· CPF 010.***.***-45

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· CPF 045.***.***-02

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 016321· CPF 863.***.***-04

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Reu:

JAIRO BATISTA PEREIRA· OAB PR 041595· CPF 300.***.***-34

Reu:

TIAGO DA SILVA MACHADO· OAB MT 017908· CPF 026.***.***-81

Reu:

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 006456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 179.800,00

Autor

CLOVIS JOSE POLETTOCPF

Reu

AGRO PASTORIL VITORIA DO ARAGUAIA S ACNPJ

FERNANDO SCHILD RIBEIROCPF

URBANO SILVEIRA DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

CLEIDINA DE MOURA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 27841· CPF 808.***.***-04

Autor:

FABIO ANDRE WEILER· OAB PR 27841· CPF 839.***.***-04

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ACHILES TOMAZICPF

IZAURA MARIA TOMAZICPF

Reu

LEDIR DA SILVA CAMPOSCPF

CASSIA AUXILIADORA DE SOUZA CAMPOSCPF

LOURDES XAVIER DA SILVACPF

ROSA LIMA DE SOUZACPF

GONCALO ARTHUR DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Autor:

MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO· OAB MT 12073· CPF 012.***.***-16

Reu:

EDMAR DORADO RODRIGUES· OAB MT 5081· CPF 329.***.***-68

Reu:

ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA· OAB MT 2454· CPF 061.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GELSON ALOISIO DE ALMEIDACPF

EUNICE ALECIO RODRIGUESCPF

ELENA SENE DE SOUZACPF

JACKELLINE FELIX DE OLIVEIRACPF

MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUESCPF

+ 22 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOSEVAL TICIANELCPF

Advogados

Autor:

CLAUDETE MEDEIROS VIEIRA· OAB MT 11356· CPF 780.***.***-00

Autor:

MARLY SOUZA FARIA· OAB MT 7529· CPF 651.***.***-49

Autor:

WALDEVINO FERREIRA CASSEANO DE SOUZA· OAB MT 5733· CPF 603.***.***-87

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS FANAIA DE ALMEIDA· OAB MT 13320· CPF 535.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOELCIO TICIANEL· OAB MT 6505· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 09/09/2025 23:59 (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO TORRES DE ARAUJO

ALLAN BRASILIANO DOS SANTOSCPF

DIONIZIA FELIX GERALDACPF

EDINALDO ALVES CARDOSO

ELENA SENE DE SOUZA

+ 23 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

JOSEVAL TICIANELCPF

Advogados

Autor:

WALDEVINO FERREIRA CASSEANO DE SOUZA· OAB MT 5733· CPF 603.***.***-87

Autor:

MARLY SOUZA FARIA· OAB MT 7529· CPF 651.***.***-49

Autor:

CLAUDETE MEDEIROS VIEIRA· OAB MT 11356· CPF 780.***.***-00

Autor:

JOELCIO TICIANEL· OAB MT 6505· CPF 781.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS FANAIA DE ALMEIDA· OAB MT 13320· CPF 535.***.***-72

Reu:

WALDEVINO FERREIRA CASSEANO DE SOUZA· OAB MT 5733· CPF 603.***.***-87

Reu:

MARLY SOUZA FARIA· OAB MT 7529· CPF 651.***.***-49

Reu:

CLAUDETE MEDEIROS VIEIRA· OAB MT 11356· CPF 780.***.***-00

Reu:

JOELCIO TICIANEL· OAB MT 6505· CPF 781.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS FANAIA DE ALMEIDA· OAB MT 13320· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMPRESA IMOBILIARIA SAO MATEUS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7202· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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