INTERNET NOVA TELECOM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 58.397,24

Autor

VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.CNPJ

Reu

INTERNET NOVA TELECOM LTDA- MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871

Outros

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 4.692.037,53

Autor

SIM TELECOM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 004257· CPF 991.***.***-49

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· CPF 017.***.***-50

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 817.***.***-25

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2809587/TO (2024/0462006-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO: JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR - TO010818 AGRAVADO: NOVA TELECOM LTDA ADVOGADO: THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA - TO004257 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 4.692.037,53

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SIM TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 817.***.***-25

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 004257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 4.692.037,53

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SIM TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 010503· CPF 143.***.***-06

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 817.***.***-25

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 004257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0024622142022827272920241204131422 (04/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 33.399,08

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023596-83.2019.8.27.2729/TO (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 36.032,54

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0033786-08.2019.8.27.2729/TO (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 35.234,34

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0048625-38.2019.8.27.2729/TO (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PRV TELECOM LTDACNPJ

SIM PTO PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDACNPJ

NOVA TELECOM LTDACNPJ

JN GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CINDY LORRANNY SOARES ANDRADECPF

Reu

GIRASSOL CORRETORA DE SEGUROS EIRELICNPJ

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Autor:

NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB TO 8989· CPF 019.***.***-00

Reu:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Reu:

ICARO RODRIGUES LIMA· OAB TO 13679· CPF 068.***.***-70

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARILIA RAFAELA FREGONESI· OAB TO 4102· CPF 312.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 12.166,60

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0050423-34.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: NOVA TELECOM LTDA ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA SOUZA (OAB TO012003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 19/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 197.532,15

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0027587-04.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: NOVA TELECOM LTDA ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA SOUZA (OAB TO012003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 18/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 36.132,60

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Reu:

NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB TO 8989· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 7.443,92

Autor

NOVA TELECOM LTDACNPJ

Reu

TRACO RETO COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0009115-23.2016.8.27.2729/TO AUTOR: NOVA TELECOM LTDA ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA SOUZA (OAB TO012003) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE a demanda e, de consequência, CONDENO a parte autora: a- ao pagamento das despesas processuais; b- ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Por fim, JULGO EXTINTO este PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, fulcrado no art. 487, I, do CPC.... (21/01/2026)

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